INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2015

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Corpo de Bombeiros

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2015

Centros esportivos e de exibição – requisitos de segurança contra incêndio

SUMÁRIO

  1. Objetivo
  2. Aplicação
  3. Referências normativas e bibliográficas
  4. Definições
  5. Área de acomodação do público – setores
  6. Saídas (normais e de emergência)
  7. Dimensionamento das saídas
  8. Medidas específicas
  9. Edificações de caráter temporário
  10. Edificações existentes
  11. Prescrições diversas

ANEXOS

1 OBJETIVO

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Estabelecer os requisitos mínimos necessários para a segurança contra incêndio
e pânico em centros esportivos e de exibição, em especial quanto à determinação
da população máxima e o dimensionamento das saídas, visando à prote- ção da
vida, atendendo ao previsto no Decreto Estadual nº56.819/11 – Regulamento de
segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São
Paulo.

2 APLICAÇÃO

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2.1 Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se às edificações enquadradas nas
Divisões F-3 (estádios, ginásios, rodeios, arenas e similares) e F-7 (construções
provisórias para público, circos, arquibancadas e similares), permanentes ou
não, fechadas ou abertas, cobertas ou ao ar livre.

2.1.1 Quando houver lotação inferior a 2.500 pessoas, para edificações permanentes,
admite-se que os parâmetros de saídas sejam dimensionados conforme a Instrução
Técnica nº11/11 – Saídas de Emergência.

2.2 A IT 11/11 complementa o presente texto nos assuntos não detalhados nesta
IT.

3 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS

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BRASIL. Decreto nº6.795, de 16 de março de 2009. Regulamenta o art. 23 da
Lei nº10.671, de 15 de maio de 2003.

BRASIL. Lei nº10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa
do Torcedor e dá outras providências.

COELHO, Antônio Leça. Modelação matemática do abandono de edifícios sujeitos
à ação de um incêndio. Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Portugal.

CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Instruções
Técnicas. São Paulo, 2011.

COTÉ, Ron. NFPA-101 – Life Safety Code Handbook. 18.ed. Quincy: NFPA, 2000.

FIFA. Football Stadiums – Technical recommendations and requirements. 4.ed.
FIFA: Zurich, 2007.

GUIDE TO SAFETY AT SPORTS GROUNDS (Green Guide). 5.ed. United Kingdom, 2008.

NBR 15.476 – Móveis plásticos – assentos plásticos para estádios desportivos
e lugares públicos não cobertos.

NBR 15.816 – Móveis plásticos – assentos plásticos para estádios desportivos
e lugares públicos fechados.

NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão.

NBR 5419 – Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas.

NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos
urbanos.

PAULS, JAKE. Movement of People. Fire Protection Engineering. 2ed. Quincy:
NFPA,1995.

PORTARIA NºPM3-001/02/96, que disciplina o disposto na Resolução SSP-122/85,
baixando instrução técnica para a realização das vistorias prévias.

PORTUGAL. Decreto Regulamentar nº34/95, de 16 de dezembro de 1995. Regulamento
das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espetáculos e Divertimentos
Públicos.

4 DEFINIÇÕES

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Além das definições constantes da IT 03/11 – Terminologia de segurança contra
incêndio, aplicam-se as definições especí- ficas abaixo:

4.1 Acesso: caminho a ser percorrido pelos usuários do pavimento ou
do setor, constituindo a rota de saída para se alcançar uma escada, ou uma rampa,
ou uma área de refúgio, ou descarga para saída do recinto. Os acessos podem
ser constituídos por corredores, passagens, vestíbulos, balcões, varandas, terraços
e similares.

4.2 Acesso lateral: é um corredor de circulação paralelo às filas
(fileiras) de assentos ou arquibancadas, geralmente possui piso plano ou levemente
inclinado (rampa) (ver Figura 1).

4.3 Acesso radial: é um corredor de circulação que dá acesso direto
na área de acomodação dos espectadores (patamares das arquibancadas), podendo
ser inclinado (rampa) ou com degraus. Deve ter largura mínima de 1,20 m (ver
Figura 1).

4.4 Arquibancada: série de assentos em filas sucessivas, cada uma
em plano mais elevado que a outra, em forma de degraus, que se destina a dar
melhor visibilidade aos espectadores, em estádios, anfiteatros, circos, auditórios
etc. Podem ser providas de assentos (cadeiras ou poltronas) ou não. Há também
a modalidade de arquibancadas para público em pé.

4.5 Assento rebatível: mobiliário que apresenta duas peças principais,
encosto e assento. A peça do assento possui características retráteis que permanece
na posição recolhida quando desocupada.

4.6 Barreiras: estruturas físicas destinadas a impedir ou dificultar
a livre circulação de pessoas.

4.7 Barreiras antiesmagamento: barreiras destinadas a evitar esmagamentos
dos espectadores, devido à pressão da multidão aglomerada nas áreas de acomodação
de público em pé.

4.8 Bloco: agrupamento de assentos preferencialmente localizados entre
dois acessos radiais ou entre um acesso radial e uma barreira.

4.9 Descarga: parte da saída de emergência que fica entre a escada
ou a rampa e a via pública ou área externa em comunicação com a via pública,
pode ser constituída por corredores ou átrios cobertos ou a céu aberto.

4.10 Local de segurança: local fora da edificação, no qual as pessoas
estão sem o perigo imediato dos efeitos do fogo (ver Figura 13).

4.11 Local de relativa segurança: local dentro de uma edificação ou
estrutura onde, por um período limitado de tempo, as pessoas têm alguma proteção
contra os efeitos do fogo e da fumaça. Este local deve possuir resistência ao
fogo e elementos construtivos (de acabamento e de revestimento) incombustíveis,
proporcionando às pessoas continuarem sua saída para um local de segurança.
Exemplos: escadas de segurança, escadas abertas externas, corredores de circulação
(saída) ventilados (mínimo de 1/3 da lateral com ventilação permanente). (ver
Figura 13).

4.12 Plano de abandono: conjunto de normas e ações visando à remoção
rápida, segura, de forma ordenada e eficiente de toda a população fixa e flutuante
da edificação em caso de uma situação de sinistro.

4.13 Plano de emergência: documento estabelecido em função dos riscos
da edificação, que encerra um conjunto de ações e procedimentos a serem adotados,
visando à proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio, bem como a redução
das consequências de sinistros.

4.14 Posto de comando: local fixo ou móvel, com representantes de
todos os órgãos envolvidos no atendimento de uma emergência.

4.15 Sala de comando e controle: local instalado em ponto estratégico
que proporcione visão geral de todo recinto (setores de público, campo, quadra,
arena etc.), devidamente equipado com todos os recursos de informação e de comunicação
disponíveis no local, destinado à coordenação integrada das operações desenvolvidas
pelos órgãos de Defesa Civil e Segurança Pública em situação de normalidade.

4.16 Setor: espaço delimitado para acomodação dos espectadores, permitindo
a ocupação ordenada do recinto. Definido por um conjunto de blocos.

4.17 Taxa de fluxo (F): número de pessoas que passam, por minuto,
por determinada largura de saída (pessoas/minuto).

4.18 Tempo de saída: é o tempo no qual todos os espectadores, em condições
normais, conseguem deixar a respectiva área de acomodação (setor) e adentrarem
em um local seguro ou de relativa segurança.

Nota:

Não inclui o tempo total necessário para percorrer a circulação inteira de
saída (do assento ao exterior).

4.19 Túnel de saída ou “vomitório”: passagem coberta que interliga
as áreas de acomodação do público (arquibancadas) às circulações de saída ou
de entrada do recinto.

5 ÁREA DE ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO – SETORES

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5.1 Generalidades

5.1.1 Os recintos para eventos desportivos devem ser setorizados em função
de suas dimensões a fim de evitar-se que, em uma situação de emergência, o movimento
dos ocupantes venha a saturar determinadas rotas de fuga, bem como possibilitar
às equipes de segurança, socorro e salvamento, condições para executarem suas
respectivas ações nos diversos eventos.

5.1.2 Em todos os setores devem ter saídas suficientes, em função da população
existente, sendo exigidas, no mínimo, duas alternativas de saída, em lados distintos.
Recomendase que cada setor tenha lotação máxima de 10.000 pessoas.

5.1.3 Somente são considerados lugares destinados a espectadores aqueles
inseridos dentro dos setores previamente estabelecidos e com rotas de fuga definidas.

5.1.4 As rotas de fuga dos espectadores devem ser independentes das rotas
de fuga dos atletas ou artistas que se apresentam no recinto.

5.1.5 Recomenda-se que os setores sejam identificados por meio de cores diferenciadas
e predominantes.

5.1.6 Os setores, as fileiras e os assentos dos espectadores (inclusive quando
o assento for no próprio patamar da arquibancada) devem ser devidamente numerados
e identificados, com marcação fixa e visível, devendo também as fileiras serem
identificadas nas laterais dos acessos radiais, em cor contrastante com a superfície.

5.1.7 As numerações dos ingressos devem conter a identificação do setor (com
sua cor destacada), do bloco, da fila e do assento. Tal medida objetiva: controlar
e facilitar o acesso do público; evitar tumultos durante a acomodação dos espectadores;
coibir possíveis vendas de ingressos acima da capacidade do recinto.

5.1.8 Os setores das arquibancadas para público em pé devem ser dotados de
barreiras antiesmagamento – ver Capítulo “Guarda-corpos (barreiras) e corrimãos”.

5.2 Patamares (degraus) das arquibancadas

5.2.1 O comprimento máximo dos patamares das arquibancadas deve obedecer
às seguintes regras:

5.2.2 Para estádios e similares (arquibancadas permanentes): 20 metros, quando
houver acesso em ambas extremidades do patamar; e, 10 metros, quando houver
apenas um acesso (ver Figura 7).

5.2.3 Para ginásios cobertos e similares (locais internos) e para arquibancadas
provisórias (desmontáveis): 14 metros, quando houver acessos nas duas extremidades;
e, 7 metros, quando houver apenas um acesso.

5.2.4 A altura e largura dos degraus das arquibancadas, para público em pé
(quando permitido), devem possuir as seguintes dimensões:

a. altura máxima de 0,19 m;

b. largura mínima de 0,40 m (ver Figura 7).

5.2.5 A altura e largura dos patamares (degraus) das arquibancadas (ver Figura
7), para público sentado (cadeiras individuais ou assentos numerados direto
na arquibancada, quando permitido), devem possuir as seguintes dimensões:

a. altura máxima de 0,57 m;

b. largura mínima de 0,80 m. Para maior conforto do usuário, recomenda-se
mínimo de 0,85 m.

5.2.5.1 Para edificações existentes, admite-se que os degraus das arquibancadas
tenham largura mínima de 0,75 m, desde que haja:

a. redução de 25% no comprimento máximo do patamar, constante no item 5.2.1,
quando os assentos das cadeiras (poltronas) forem rebatíveis;

b. redução de 50% no comprimento máximo do patamar, constante no item 5.2.1,
quando os assentos das cadeiras (poltronas) forem não-rebatíveis (tipo concha)
ou quando não houver assentos fixos.

5.2.5.2 Para arquibancadas provisórias (desmontáveis, sem cadeiras ou poltronas),
aceita-se largura mínima do patamar de 0,70 m. Caso haja cadeiras ou poltronas,
aceita-se largura mínima de 0,75m, com redução em 25% do comprimento máximo
do patamar.

5.2.6 Quando os próprios patamares da arquibancada são usados como degraus
de escada, a altura máxima destes deve ser de 0,15 a 0,19 m.

5.3 Inclinação das arquibancadas

5.3.1 Nos setores com assentos fixos (cadeiras ou poltronas), a inclinação
máxima deve ser de 37 graus (recomenda-se inclinação de 34 graus).

5.3.1.1Nos setores cuja inclinação superar ou igualar-se a 32 graus, é obrigatória
a instalação de guarda-corpos na frente de cada fila de assentos (ver Figura
3). A altura dessas barreiras deve ser, no mínimo, de 0,70 m do piso e sua resistência
mecânica mínima de 1,5 kN/m (Kilonewton por metro).

5.3.2 Nos setores com assento no próprio patamar da arquibancada (sem cadeiras),
a inclinação máxima deve ser de 25 graus.

5.3.3 Nos setores com arquibancadas para público em pé, a inclinação não
deve ser superior a 25 graus, sendo recomendada a inclinação de 10 graus (ver
Capítulo “Guarda-corpos (barreiras) e corrimãos” sobre exigência de barreiras
antiesmagamentos).

5.4 Assentos

5.4.1 Os assentos individuais (cadeiras ou poltronas) das arquibancadas,
destinados aos espectadores, devem obedecer às características abaixo (ver Figuras
3 e 5):

5.4.1.1 Serem projetados, conforme normas técnicas, com resistência mecânica
suficiente para os esforços solicitados;

5.4.1.2 Serem constituídos com material incombustível ou retardante ao fogo,
conforme normas técnicas;

5.4.1.3 Cada assento deverá possuir, no mínimo, 0,42 m de largura útil e
deve ser instalado, no mínimo, a cada 50 cm entre eixos, medidos centralizadamente;

5.4.1.4 Terem encosto mínimo: 0,30 m de altura (ver Figura 3);

5.4.1.5 Terem espaçamento mínimo de 0,40 m para circula- ção nas filas, entre
a projeção dianteira de um assento de uma fila e as costas do assento em frente
(ou guarda-corpo). Para edificações existentes admite-se este espaçamento com
0,35 m (ver Figuras 3 e 5).

5.4.1.6 Serem afixados de forma a não permitir sua remoção ou desprendimento
de partes, manualmente;

5.4.2 Os estádios com público superior a 35.000 pessoas devem adotar assentos
rebatíveis, exceto se o degrau (patamar) da arquibancada possuir largura igual
ou superior a 1,10 m.

5.4.3 À frente da primeira fileira de assentos fixos, nas cotas inferiores
dos setores das arquibancadas, deve ser mantida a distância mínima de 0,55 m
para circulação (ver Figura 5).

6 SAÍDAS (NORMAIS E DE EMERGÊNCIA)

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6.1 Generalidades

6.1.1 As saídas podem ser nominadas didaticamente em:

a. acessos;

b. circulações de saídas horizontais e verticais e respectivas portas, quando
houver;

c. escadas ou rampas;

d. descarga;

e. espaços livres no exterior

6.1.2 É importante que se forneça, nos recintos de grande aglomeração de
pessoas, circulações de saída capazes de comportar, de forma segura, a passagem
das pessoas dentro de um período de tempo aceitável, evitar o congestionamento
das saídas e o estresse psicológico.

6.1.3 Os responsáveis pela edificação e pela segurança do evento devem assegurar
que as vias de saída estão planejadas para prover aos espectadores uma circulação
livre e desimpedida até que eles consigam atingir a área externa da edificação,
devendo apresentar este planejamento no plano de emergência. Assim, deve-se
assegurar que:

a. haja números suficientes de saídas em posições adequadas (distribuídas
de forma uniforme);

b. todas as áreas de circulações de saída tenham larguras adequadas à respectiva
população;

c. as pessoas não tenham que percorrer distâncias excessivas para sair do
local de assistência (acomodação), devendo ser adotadas as rotas mais diretas
possíveis;

d. haja dispositivos que direcionem o fluxo de pessoas que irão adentrar
em uma rota de fuga, conforme dimensionamento das saídas;

e. as saídas tenham sinalização e identificação adequadas, tanto em condições
normais como em emergência;

f. haja controle de acesso do público, visando à garantia da lotação máxima
estabelecida.

6.1.4 Nas saídas, os elementos construtivos e os materiais de acabamentos
e de revestimento devem ser de Classe I (incombustíveis). Ver prescrições da
IT 10/11 – Controle de materiais de acabamento e de revestimento

6.1.5 O piso das áreas destinadas à saída do público (incluindo os patamares
das arquibancadas), além de ser incombustível, deve também ser executado em
material antiderrapante e conter sinalização complementar de balizamento conforme
normas pertinentes.

6.1.6 As circulações não podem sofrer estreitamento em sua largura, no sentido
da saída do recinto, devendo, no mínimo, manter a mesma largura ou, no caso
de aumento de fluxo na circulação, deve-se dimensionar para o novo número de
pessoas.

6.1.7 As saídas devem possuir, no mínimo, 1,20 m de largura. Para edificações
existentes se aceita 1,10 m.

6.1.8 As portas e passagens nas circulações devem ter altura mínima de 2,20
m para edificações novas e de 2,00 m para as existentes.

6.1.9 As saídas devem ser dimensionadas em função da população de cada setor
considerado, sendo que deve haver, no mínimo, duas opções (alternativas) de
fuga, em lados distintos, em cada setor.

6.1.10 Para recintos com previsão de público igual ou superior a 2.500 pessoas,
deverá ser elaborado plano de emergência, devendo constar as plantas ou croquis
que estabeleçam o “plano de abandono” de cada um dos setores. Cópia do plano
de emergência deve ser mantida na sala de comando e controle do recinto.

6.1.11 As saídas que não servem aos setores de arquibancadas ou à plateia
devem seguir aos parâmetros da IT 11/11 – Saídas de emergência.

6.1.12 Os acessos destinados aos portadores de necessidades especiais devem
observar, ainda, os critérios descritos na NBR 9050.

6.1.13 Toda circulação horizontal deve estar livre de obstá- culos e permitir
o acesso rápido e seguro do público às saídas verticais dos respectivos pisos
ou à área de descarga.

6.1.13.1 Locais de vendas e outros locais de acúmulo de pessoas devem distar,
no mínimo, 5 m das saídas dos setores (ver Figura 13).

6.1.13.2 Nos túneis de saída ou de acesso de público (“vomitórios”) não devem
ser dispostos obstáculos ou aberturas (portas, janelas) que criem acúmulo de
pessoas, visando assim evitar interferências no fluxo de saída.

6.1.14 Os desníveis existentes nas saídas horizontais devem ser vencidos
por rampas de inclinação não superior a 10% e patamar horizontal de descanso
a cada 10 m.

6.1.15 Nas barreiras ou alambrados que separam a área do evento (arena, campo,
quadra, pista etc.) dos locais acessíveis ao público devem ser previstas passagens
que permitam aos espectadores sua utilização em caso de emergência, mediante
sistema de abertura acionado pelos componentes do serviço de segurança ou da
brigada de incêndio. Essas passagens devem ser instaladas ao final de todos
os acessos radiais e devidamente sinalizadas, preferencialmente, na cor amarela.

6.1.16 Quando houver mudanças de direção, as paredes não devem ter cantos
vivos.

6.1.17 As portas e os portões de saída do público devem abrir sempre no sentido
de fuga das pessoas, e possuir largura dimensionada para o abandono seguro da
população do recinto, porém, nunca inferior a 1,20 m.

6.1.18 As portas e os portões de saída devem ser providos de sistema de destravamento
rápido (Exemplo: barra antipânico), não sendo permitido qualquer tipo de travamento
no sentido de saída do recinto.

6.1.19 Nenhum sistema de saída deve ser fechado de modo que não possa ser
facilmente e imediatamente aberto em caso de emergência, devendo ser monitorado
pelo serviço de segurança.

6.1.20 As saídas finais devem ser monitoradas pessoalmente pela segurança,
enquanto o recinto for utilizado pelo público.

6.1.21 Todas as portas e portões de saída dos respectivos setores devem ser
mantidos na posição totalmente aberta antes do fim do evento. Quando abrir,
não deve obstruir qualquer tipo de circulação (corredores, escadas, descarga
etc.). O responsável pela segurança deve verificar ou ser informado quando todas
as portas e portões das saídas finais estiverem seguramente na posição aberta,
com prazo suficiente para garantir o egresso seguro do público.

6.1.21.1 Deverão ser observadas medidas que permitam a saída do público de
torcidas distintas, separadamente, devendo estas saídas atenderem proporcionalmente
ao público a que se destinam.

6.1.22 Não devem existir peças plásticas em fechaduras, espelhos, maçanetas,
dobradiças e outros.

6.1.23 As catracas de acesso devem ser reversíveis, para permitir a saída
do recinto, em caso de necessidade, a qualquer momento, sendo que esses espaços
não são aceitos e não devem ser computados como parte do sistema de saída normal
ou de emergência.

6.1.24 As catracas devem ser dimensionadas para atender a todo o público
e a seu acesso em um tempo máximo de 1 hora com a devida agilidade e atendimento
aos procedimentos de segurança. Para este cálculo, deve ser considerada uma
capacidade máxima de 660 espectadores por catraca por hora

6.1.25 Ao lado das entradas devem ser previstas portas ou portões de saída
dos espectadores, dimensionados de acordo com o estabelecido nesta IT, com as
respectivas sinalizações, não podendo ser obstruídos pela movimentação de entrada
do público ao recinto (em caso de emergência, devem estar livres e prontas para
o uso). Para tanto, junto aos portões, durante o acesso do público ao recinto,
deve ter, permanentemente, monitoramento pelo pessoal do serviço de segurança,
de forma a garantir o abandono rápido das pessoas que já se encontram em seu
interior.

6.1.26 Portas e portões de correr ou de enrolar não devem ser usados nas
saídas (proibido), pois são incapazes de serem abertos quando há pressão exercida
na direção do fluxo da multidão; e, também, por possuírem mecanismos ou trilhos
que são suscetíveis a travamentos (emperramentos).

6.1.27 As circulações devem ser iluminadas e sinalizadas com indicação clara
do sentido da saída, de acordo com o estabelecido e adotado na IT 18/11 – Iluminação
de emergência e IT 20/11 – Sinalização de emergência.

6.1.28 Todas as saídas (portas, portões) devem ser claramente marcadas, nos
2 lados (interno e externo), com seus respectivos números de identificação,
para facilitar o deslocamento rápido em caso de emergência.

6.2 Saídas verticais – escadas ou rampas

As saídas verticais (escadas ou rampas) devem, ainda, satisfazer as exigências
descritas a seguir:

6.2.1 Serem contínuas desde o piso ou nível que atendem até o piso de descarga
ou nível de saída do recinto ou setor.

6.2.2 Terem largura mínima de 1,20 m. As escadas, quando possuírem largura
superior a 2,40 m, devem ser subdivididas, por meio de corrimãos em canais com
largura mínima de 1,20 m e máxima de 1,80 m (ver Figuras 5 e 14).

6.2.3 Terem corrimãos contínuos em ambos os lados, com altura entre 0,80
m a 0,92 m, e guarda-corpos (onde aplicável) com altura mínima de 1,10 m. Ambos
atendendo aos requisitos do item 6.4 – Guarda-corpos (barreiras) e corrimãos.

6.2.4 Terem, atendido aos requisitos do item 6.4.

6.2.5 Devem ser construídas em lances retos e sua mudança de direção deve
ocorrer em patamar intermediário e plano.

6.2.6 O lanço máximo, entre 2 patamares de escada ou rampa, consecutivos,
não deve ultrapassar 3,20 m de altura. Para as escadas, recomenda-se que a cada
lanço de 12 degraus seja interposto um patamar.

6.2.7 Os patamares devem ter largura mínima igual à da escada (ou rampa),
e comprimento conforme a seguir:

a. quando houver mudança de direção na escada ou na rampa, o comprimento
mínimo dos patamares deve ser igual à largura da respectiva saída;

b. caso não haja mudança de direção, o comprimento mínimo deve ser igual
a 1,20 m (exemplo: patamar entre dois lanços na mesma direção).

6.2.8 Elevadores e escadas rolantes não são aceitos como saídas de emergência.

6.2.9 Os degraus das escadas (exceto os acessos radiais) devem atender aos
seguintes requisitos:

a. altura dos espelhos dos degraus (h) deve situar-se entre 0,15 m e 0,18
m, ou seja, 0,15 m  h

 0,18
m, com tolerância de 0,005 m (0,5 cm);

b. largura mínima das pisadas (b): 0,27 m;

c. o balanceamento dos degraus deve atender a relação entre altura do espelho
(h) e a largura da pisada (b), a saber: 0,63  2
h + b  0,64
(m).

6.2.9.1 Os degraus dos acessos radiais, nas arquibancadas, devem ser balanceados
em função da inclinação da arquibancada e das dimensões dos patamares.

6.2.10 Em áreas de uso comum não são admitidas escadas em leque, caracol
ou helicoidal.

6.2.11 O uso de rampas é obrigatório nos seguintes casos:

a. na descarga e acesso de elevadores de emergência;

b. quando a altura a ser vencida não permitir o dimensionamento equilibrado
dos degraus de uma escada;

c. para unir o nível externo ao nível do saguão térreo das edificações para
acesso de portadores de necessidades especiais (ver NBR 9050).

6.2.12 As rampas devem ser dotadas de guardas e corrimãos nas laterais.

6.2.13 As rampas não podem terminar em degraus ou soleiras, devendo ser precedidas
e sucedidas sempre por patamares planos.

6.2.14 Os patamares das escadas e rampas devem ser sempre em nível.

6.2.15 As rampas podem suceder um lanço de escada, no sentido descendente
de saída, mas não podem precedê-lo.

6.2.16 Não é permitida a colocação de portas em rampas, sendo que estas devem
estar situadas sempre em patamares planos, com comprimento não inferior à da
folha da porta de cada lado do vão.

6.2.17 As inclinações das rampas não devem exceder a 10% (1:10).

6.2.18 As saídas que não servem aos setores de arquibancadas ou à plateia
devem atender aos parâmetros estabelecidos no item 7.2.3.

6.2.19 Devem ser previstos espaços adequados para portadores de necessidades
especiais, atendendo aos critérios descritos nas normas técnicas pertinentes.

6.3 Descarga e espaços livres no exterior

6.3.1 Cuidados especiais devem ser adotados pela organização do evento e
pelas autoridades competentes para que a descarga do público tenha fluxo suficiente
na área externa, ao redor do recinto, para se evitar congestionamento nas circulações
internas da edificação, o que comprometeria as saídas do recinto, mesmo que
corretamente dimensionadas. Dessa forma, medidas de segurança devem ser adotadas
para se evitar a aglomeração de público nas descargas externas do recinto, por
exemplo: desvios de trânsito nas vias próximas ao recinto, proibição de “comércio”
nas proximidades das saídas etc.

6.3.2 Nos acessos ao recinto devem ser planejadas áreas de acúmulo de público
suficientemente dimensionadas para conter o público com segurança, organizado
em filas antes de passar pelas catracas.

6.3.3 No dimensionamento da área de descarga, devem ser consideradas todas
as saídas horizontais e verticais que para ela convergirem.

6.3.4 As descargas devem atender aos seguintes requisitos:

a. não serem utilizadas como estacionamento de veículos de qualquer natureza.
Caso necessário, prever divisores físicos que impeçam tal utilização;

b. serem mantidas livres e desimpedidas, não devendo ser dispostas dependências
que, pela sua natureza ou sua utilização, possam provocar a aglomeração de público,
tais como bares, pistas de dança, lojas de “souvenir” ou outras ocupações;

c. não serem utilizadas como depósito de qualquer natureza;

d. serem distribuídas de forma equidistante e de maneira a atender o fluxo
a elas destinado e o respectivo caminhamento máximo; e. não possuir saliências,
obstáculos ou instalações que possam causar lesões em caso de abandono de emergência.

6.4 Guarda-corpos (barreiras) e corrimãos

6.4.1 As saídas devem ser protegidas, de ambos os lados, com guarda-corpos
e/ou corrimãos (conforme o caso) sempre que houver qualquer desnível maior de
18 cm.

6.4.2 A altura das guardas (barreiras) internas deve ser, no mínimo, de 1,10
m e sua resistência mecânica varia de acordo com a sua função e posicionamento
(ver Figuras 2 e 5).

6.4.2.1 No perímetro de proteção dos túneis de acesso (vomitórios), para
compor a altura mínima de 1,10 m, recomenda-se que até a altura 0,90 m (90 cm)
a guarda seja confeccionada com concreto (ver Figura 11).

6.4.3 As arquibancadas cujas alturas em relação ao piso de descarga sejam
superiores a 2,10 m devem possuir fechamento dos encostos (guarda-costas) do
último nível superior de assentos, de forma idêntica aos guarda-corpos, porém,
com altura mínima de 1,80 m em relação a este nível (ver Figura 5).

6.4.4 O fechamento dos guarda-corpos deve ser feito por meio de balaústres,
com vão máximo de 0,15 m entre eles, podendo ser utilizadas longarinas quando
o uso de balaústres for inviável.

6.4.5 Os guarda-corpos não devem possuir vãos (aberturas) superiores a 15
cm (ver requisitos na IT 11/11 – Saídas de emergência).

6.4.6 Os corrimãos devem ser adotados em ambos os lados das escadas ou rampas,
devendo estar situados entre 80 cm e 92 cm acima do nível do piso atendendo
também aos demais requisitos previstos na IT 11/11.

6.4.7 Nos acessos radiais das arquibancadas com inclina- ção superior a 32
graus, quando houver acomodações ou assentos em ambos os lados, os corrimãos
devem ser laterais (individuais por fila) ou centrais, com altura entre 80 e
92 cm e resistência mínima de 2,00 KN/m. Quando forem centrais, devem possuir
intervalos (aberturas), pelo menos, a cada cinco fileiras de bancos, visando
facilitar o acesso ao assento e permitir a passagem de um lado para o outro
(ver Figuras 5 e 10). Esses intervalos (aberturas) terão uma largura livre,
horizontalmente, entre 70 cm a 90 cm (correspondente à largura do patamar).

6.4.8 Os corrimãos devem possuir as terminações (pontas) arredondadas ou
curvas.

6.4.9 As escadas com mais de 2,40 m de largura, devem ser subdividas com
corrimãos centrais, formando canais de circulação, espaçados a intervalos entre
1,20 m a 1,80 m, sendo que, neste caso, as extremidades devem ser dotadas de
balaústres ou outros dispositivos para evitar acidentes.

6.4.10 Os corrimãos devem ser construídos para resistir a uma carga de 900
N (Newton), em qualquer ponto, aplicada verticalmente de cima para baixo e horizontalmente
em ambos os sentidos.

6.4.11 Nas escadas comuns e rampas não enclausuradas pode-se dispensar o
corrimão, desde que o guarda-corpo atenda também aos preceitos do corrimão,
conforme IT 11/11.

6.4.12 Para escadas de escoamento e circulação de público com largura útil
total maior que 3,60 m, é recomendada a colocação de barreiras retardantes antes
da chegada às mesmas para um melhor controle e promoção de um ritmo contínuo
de público.

6.4.13 As barreiras antiesmagamentos devem ser previstas nas arquibancadas
para público em pé, espaçadas em função da inclinação (ver Figura 9), possuindo
os seguintes requisitos:

a. serem contínuas;

b. terem alturas de 1,10 m;

c. não possuírem pontas ou bordas agudas. As bordas devem ser arredondadas;

d. terem resistência mecânica e distâncias entre barreiras, conforme Figura
9;

e. terem sua resistência e funcionalidade testadas, por engenheiro habilitado,
antes de serem colocadas em uso, sendo exigido laudo técnico específico com
recolhimento de ART;

f. serem verificadas antes de cada evento, devendo possuir manutenção constante.

6.4.14 Para maiores informações sobre dimensionamento de guardas e barreiras,
consultar a literatura denominada “Green Guide” (ver item 3 desta IT).

7 DIMENSIONAMENTO DAS SAÍDAS

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7.1 Cálculo da população

7.1.1 As saídas são dimensionadas em função da população máxima no recinto
e/ou setor do evento.

7.1.2 A lotação do recinto (população máxima) deve ser calculada obedecendo-se
aos seguintes critérios:

7.1.3 Arquibancadas com cadeiras ou poltronas (rebatíveis ou não-rebatíveis):
número total de assentos demarcados (observando-se os espaçamentos)

7.1.4 Arquibancadas sem cadeiras ou poltronas: na proporção de 0,5 m linear
de arquibancada por pessoa.

7.1.5 Nos setores destinados ao público em pé, o cálculo se dá pela densidade
(D) máxima permitida, de 4 pessoas por m² da área útil destinada aos espectadores
(Dmáx. = 4 pessoas/m²); contudo, deve-se adotar, para disponibilização de ingressos
(lotação real), a densidade (D) de 3 pessoas por m² (D = 3 pessoas/m² – fator
de segurança e controle de lotação);

7.1.6 Quando a área do gramado, do campo, da pista, da quadra, da arena de
rodeios etc. for usada para espectadores, a densidade máxima deve ser de 3 pessoas
por m² (Dmáx. = 3 pessoas/m²), com tempo máximo para evacuação de 5 minutos.
Neste caso o dimensionamento das saídas, como fator de segurança, deve atender
ao disposto acima (D = 4 pessoas/m²).

7.1.6.1 Para este tipo de uso, as autoridades competentes devem ser consultadas
quanto às possíveis restrições.

7.1.6.2 O público do gramado deve ser computado no dimensionamento das saídas
permanentes do recinto.

7.1.7 No caso de camarotes que não possuam cadeiras fixas, a densidade (D),
para fins de cálculo, é de 2,5 pessoas por m² da área bruta do camarote.

7.1.7.1 No caso de camarotes que possuam mobiliários (cadeiras, poltronas,
mesas), a população será definida conforme o leiaute.

7.1.8 A organização dos setores com as respectivas lotações deve ser devidamente
comprovada pelos responsáveis dos respectivos eventos, por meio de memorial
de cálculo, sendo tais informações essenciais para o dimensionamento das rotas
de fuga.

7.1.9 Nos setores de público em pé, medidas de segurança devem ser adotadas,
pela organização do evento e pelas autoridades competentes, para se evitar que
haja migração de determinadas áreas para outras com maior visibilidade do evento,
provocando assim uma saturação de alguns pontos e esvaziamento de outros. Nesse
caso, barreiras físicas e outros dispositivos eficazes devem ser usados para
se evitar a superlotação de algum setor ou área.

7.1.10 Outros métodos analíticos de cálculo de população, devidamente normalizados
ou internacionalmente reconhecidos, podem ser aceitos, desde que sejam devidamente
comprovados, pelo responsável técnico, ao Serviço de Seguran- ça contra Incêndio
do Corpo de Bombeiros.

7.1.11 Quando verificada por autoridades competentes a necessidade de redução
de público em função do risco que o evento oferece, pode ser adotado o critério
de redução de público, utilizando-se para tal fim a avaliação da redução do
tempo necessário para abandono.

7.1.12 É vedada a utilização das áreas de circulação e rotas de saída para
o cômputo do público.

7.2 Tempo de saída

7.2.1 O tempo máximo de saída é usado, em conjunto com a taxa de fluxo (F)
para determinar a capacidade do sistema de saída da área de acomodação do público
para um local de segurança ou de relativa segurança (ver Capítulo 4 – Definições).

Nota:

Não inclui, assim, o tempo total necessário para percorrer a circula- ção
inteira de saída (do assento ao exterior).

7.2.2 Nas áreas de arquibancadas externas (baixo risco de incêndio, ver IT
14/11 – Carga de incêndio), o tempo máximo de saída, nos termos desta IT, será
de 8 minutos (ver Figura 13). Caso a arquibancada seja interna (local fechado),
o tempo má- ximo será de 6 minutos (ginásios poliesportivos, por exemplo).

7.2.3 Nas áreas internas destinadas a usos diversos, com presença de carga
de incêndio (por exemplo: museus, lojas, bibliotecas, camarotes, cabines de
imprensa, estúdios, camarins, administração, estacionamentos, restaurantes,
depósitos, área de concentração dos atletas ou artistas e outros), as saídas
devem ser dimensionadas conforme IT 11/11. Contudo, caso sejam instalados, nesses
locais, sistemas de chuveiros automáticos e detecção automática de incêndio,
se aceita o dimensionamento conforme esta IT, devendo adotar tempo de saída
de 2,5 minutos.

7.2.4 Nas áreas usadas para eventos temporários tais como: gramado, campo
de jogo, arena, pista, quadra, praças e similares (quando usados para o público),
o tempo de saída máximo será de 5 minutos.

7.2.5 Em certas circunstâncias pode ser necessário aplicar um tempo de egresso
menor do que o estabelecido, por exemplo, se for constatado pelos responsáveis,
em observação regular, que os espectadores ficam agitados, frustrados ou estressados,
em menos tempo do que o período pré-estipulado para a saída completa do setor.

7.2.6 Para os locais cuja construção consista em materiais não-retardantes
ao fogo, o tempo máximo de saída não poderá ser superior a 2,5 minutos.

7.2.7 Para definição da lotação máxima e disponibilização de ingressos de
cada setor, deverá ser considerada, para cada evento, a possibilidade de redução
do público em função da necessidade de divisão de setores, por parte das autoridades,
e em função de possíveis áreas de risco verificadas em vistoria.

7.2.8 Caso os espectadores, no dimensionamento ou em testes práticos, não
consigam sair do setor dentro de tempo estipulado, por algum motivo (exemplo:
divisão de setores, insuficiência de saídas etc.), então, uma redução da capacidade
final do(s) setor(es) deve ser avaliada pelos responsáveis pela edificação.

7.2.9 Para diminuir o tempo de saída, podem ser adotadas medidas como limitar
a lotação no setor, aumentar as saídas, redirecionar o fluxo dos espectadores
para outras saídas não saturadas etc.

7.2.10 É vedada a utilização das áreas de circulação e rotas de saída para
o cômputo do público.

Nota:

Deve-se também ser considerado que alguns espectadores, em certas circunstâncias,
ficarão na área de acomodação para olharem placares, ouvirem anúncios adicionais,
ou simplesmente esperando a multidão dispersar-se. Assim, levará um tempo maior
que 8 minutos para deixarem o local. Esta prática não deve ser considerada na
determinação do tempo de egresso.

7.3 Distâncias máximas a serem percorridas

7.3.1 As distâncias máximas de percurso para o espectador, partindo de seu
assento ou posição, tendo em vista o tempo máximo de saída da área de acomodação
e o risco à vida humana, são:

a. 60 m para se alcançar um local de segurança ou de relativa segurança (ver
Capítulo 4 – Definições);

b. 30 m até o patamar de entrada do “vomitório” mais próximo. Para edificações
existentes, aceita-se até 40 m;

c. 10 m para se alcançar um acesso radial (ver Figura 7), para estádios e
similares, e 7 m para arquibancadas provisórias, ginásios cobertos e similares;

d. Nos casos de eventos temporários em locais descobertos, a distância máxima
a ser percorrida não poderá ser superior a 120 m.

7.4 Dimensionamento das saídas de emergência – parâmetros relativos ao
escoamento de pessoas

7.4.1 Para dimensionar o abandono de uma edificação, deve ser utilizada a
taxa de fluxo (F) que é o indicativo do número de pessoas por minuto que passam
por determinada largura de saída (pessoas/minuto).

7.4.2 Siglas adotadas:

P = população (pessoas)

E = capacidade de escoamento (pessoas)

D = densidade (pessoas por m²)

F = taxa de fluxo (pessoas por minuto)

L = largura (metro)

7.4.3 O dimensionamento será em função do fluxo de pessoas por minuto (pessoas/minuto)
que passam por uma circulação de saída. O fluxo a ser considerado nesta IT deve
ser conforme as taxas abaixo:

a. nas escadas e circulações com degraus: 66 pessoas por minuto por metro
(79 pessoas por minuto, para uma largura de 1,20m). Aceita-se, para edificações
existentes, o valor de 73 pessoas/minuto/metro;

b. nas saídas horizontais (rampas, portas, corredores): 83 pessoas por minuto
por metro (99 pessoas por minuto, para largura de 1,20 m). Aceita-se, para edificações
existentes, o valor de 109 pessoas/minuto/metro.

7.4.3.1 Caso o cálculo resultar em valor fracionado de pessoas, adota-se
o número inteiro imediatamente inferior. Por exemplo: 97,5 pessoas (valor de
cálculo) adota-se como resultado final o valor de 97 pessoas.

7.4.4 Exemplos de dimensionamentos:

7.4.4.1 Exemplo 1: Arquibancada para público em pé em estádio existente
considerando um setor de arquibancadas com dimensões de 20 m de frente
por 18 m de profundidade (área útil para público em pé). Determinar a largura
dos acessos radiais para a população deste setor:

a. densidade máxima (D): 4 pessoas por m²;

b. cálculo da população (P) total: P = 20 x 18 x (D) P = 20 x 18 x (4) =
1440 pessoas;

c. fluxo (F) nos acessos radiais = 73 pessoas por minuto por metro (estádio
existente);

d. tempo (T) de saída do setor = máximo de 8 minutos (estádio);

e. capacidade de escoamento (E) por metro:

E = F x T = 73 x 8 = 584 pessoas por metro;

f. largura necessária = 1440 / 584 = 2,47 metros, no mínimo.

7.4.4.2 Exemplo 2: Arquibancada para público sentado em estádio novo
(assentos individuais), considerando um setor de arquibancadas com dimensões
de 20 m de frente por 28,80 m de profundidade. Determinar o número necessário
de acessos (considerar os acessos com largura de 1,40 m):

a. largura (L) mínima dos patamares: L = 0,80 m (assentos fixos);

b. espaçamento entre assentos = 0,50 m;

c. quantidade de assentos por patamar: 20 m / 0,50 m = 40 assentos;

d. quantidade de patamares (filas de assentos): 28,80 m / 0,80 m = 36 patamares
totais;

e. cálculo da população: P = 36 x 40 = 1440 pessoas;

f. fluxo (F) nos acessos radiais (F = 66 pessoas por minuto por metro, ou
92 pessoas para uma largura de 1,40 m);

g. tempo (T) de saída do setor = máximo de 8 minutos (estádio);

h. capacidade de escoamento (E) para cada acesso de 1,40 m: E = F x T = 92
x 8 = 736 pessoas;

i. quantidade de acessos necessários (P / E) = 1440 / 736 = 2 acessos de
1,40 m cada (um acesso em cada extremidade do setor).

7.4.4.3 Exemplo 3: Largura das saídas horizontais e verticais – considerando
um estádio novo com capacidade máxima de 65.000 espectadores, dimensionar a
largura total das saídas.

7.4.4.3.1 Para saídas horizontais (corredores e portas):

a. fluxo (F) nas saídas horizontais = 83 pessoas por minuto por metro;

b. tempo (T) de saída dos setores = máximo de 8 minutos;

c. capacidade de escoamento (E) para saída por metro: E = F x T = 83 x 8
= 664 pessoas;

d. largura total das saídas horizontais necessárias: 65.000 / 664 = 98 metros,
distribuídos de forma a atender aos requisitos desta IT (divisão por setores,
larguras mínimas, caminhamento máximo etc.).

7.4.4.3.2 Para saídas verticais (escadas):

a. fluxo (F) nas saídas horizontais = 66 pessoas por minuto para cada metro;

b. tempo (T) de saída dos setores = máximo de 8 minutos;

c. capacidade de escoamento (E) por metro: E = F x T = 66 x 8 = 528 pessoas;

d. largura total das escadas: 65.000 / 528 = 123 metros de escadas, distribuídos
de forma a atender aos requisitos desta IT (divisão por setores, larguras mínimas,
caminhamento máximo etc.).

8 MEDIDAS ESPECÍFICAS

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8.1 Sala de comando e controle

8.1.1 Na edificação, deve-se prever uma sala em local estratégico, que possa
dar visão completa de todo recinto (setores de público, campo, quadra, arena
e outros), devidamente equipada com todos os recursos de informação e de comunicação
disponíveis no local, incluindo controle de acesso.

8.1.1.1 Nesta sala, devem-se interligar os sistemas de monitoramento, de
som e de alarmes (incêndio e segurança) existentes no recinto.

8.1.1.2 A sala de comando e controle funcionará como posto de comando integrado
das operações desenvolvidas em situação de normalidade, sendo que em caso de
emergência, deve-se avaliar o melhor local para destinação do posto de comando.

8.1.2 Sonorização

8.1.2.1 Os recintos devem ser equipados com sistema de sonorização, setorizados,
que permita difundir, em caso de emergência, aviso de abandono ao público e
acionar os meios necessários de socorro.

8.1.2.2 Os equipamentos de sonorização devem ser conectados a sistemas autônomos
de alimentação elétrica para que, no caso de interrupção do fornecimento de
energia, sejam mantidos em funcionamento por período mínimo de 120 minutos.

8.1.2.3 Antes do início de cada evento, o público presente deve ser orientado
quanto à localização das saídas de emergência para cada setor e sobre os sistemas
de segurança existentes.

8.2 Acesso de viaturas

8.2.1 Deve-se prever no recinto acesso e saída adequados aos serviços de
emergência (incluindo o local da prática desportiva: arena, campo, quadra, pista
etc.), obedecendo aos critérios da IT 06/11 – Acesso de viatura na edificação
e áreas de risco.

8.2.2 As vias de acesso e saída dos serviços de emergência devem ser separadas
dos acessos e saídas usadas pelo público.

8.2.3 Devem ser garantidos dois acessos de veículos de emergência junto ao
campo, em lados ou extremidades opostas, viabilizando a remoção de vítimas.

8.2.4 Deve ser reservada e devidamente sinalizada, área destinada a viaturas
de emergência, com dimensões mínimas de 20 m de comprimento por 8 m de largura,
em local externo, adjacente ao estádio e próximo a um dos portões de acesso
ao campo.

8.3 Proteção passiva

8.3.1 Os elementos estruturais dos recintos devem apresentar resistência
mecânica compatível com as ações e as solicitações a que são sujeitos (conforme
normas da ABNT), bem como, devem possuir resistência ao fogo, suficiente para
o abandono seguro dos ocupantes e para as ações de socorro (conforme IT 08/11
– Resistência ao fogo dos elementos de construção).

8.3.2 A estabilidade estrutural da edificação deve ser comprovada em laudo
técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.

8.3.3 As áreas internas da edificação (depósitos, escritórios, museus, lojas,
sala de imprensa, áreas técnicas, bibliotecas, camarins, administração, estacionamentos,
restaurantes, área de concentração dos atletas ou artistas e outras áreas similares)
devem ser devidamente compartimentadas das áreas de público e circulações de
saída com elementos resistentes ao fogo (ver IT 09/11 – Compartimentação horizontal
e compartimentação vertical). Essa compartimentação pode ser substituída por
sistemas de chuveiros automáticos e de detecção automática de incêndio.

8.3.4 Os dutos e “shafts” (horizontais ou verticais) das instalações em geral
do recinto devem ser devidamente selados, quando atravessarem qualquer elemento
de construção (em especial paredes e lajes), mantendo-se assim a compartimentação
dos espaços, o isolamento dos locais e a proteção das circulações (ver IT 09/11).

8.3.5 A reação ao fogo dos materiais utilizados nos acabamentos, nos elementos
de decoração e no mobiliário principal fixo deve ser controlada para limitar
o risco de deflagração e a velocidade do desenvolvimento do incêndio.

8.4 Instalações elétricas

8.4.1 As instalações elétricas e o sistema de proteção contra descargas atmosféricas
devem atender aos requisitos previstos, respectivamente, na NBR 5410 (Instalações
elétricas de baixa tensão) e NBR 5419 (Proteção de estruturas contra descargas
atmosféricas).

8.4.2 Os circuitos que alimentam os sistemas ou serviços de segurança devem
ser devidamente protegidos contra a ação do fogo e fumaça, conforme as prescrições
contidas na IT 41/11 – Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão.

8.5 Brigada de incêndio

8.5.1 Os critérios para constituição da brigada de incêndio dos recintos
devem ser estabelecidos em conformidade com a IT 17/11 – Brigada de incêndio.

8.6 Equipamentos de segurança contra incêndio

8.6.1 Os equipamentos de segurança contra incêndio dos recintos devem ser
projetados de acordo com o Decreto Estadual nº 56.819/11 – Regulamento de segurança
contra incêndio e áreas de risco no Estado de São Paulo e respectivas Instruções
Técnicas, devendo considerar os riscos específicos a serem protegidos e as adaptações
admitidas neste capítulo.

8.6.1.1 Os responsáveis pelo evento deverão disponibilizar chaves mestras,
na sala de comando e controle e no posto de comando integrado, para abertura
de todos os locais de acesso restrito que contenham equipamentos de combate
a incêndio, bem como manter os integrantes da brigada de incêndio e da segurança
com cópia da chave mestra, próximo aos locais de uso.

8.6.2 Extintores

8.6.2.1 A proteção por extintores deverá atender aos parâmetros da IT 21/11,
admitindo-se as adaptações abaixo.

8.6.2.2 Nos locais de acesso de público para assistência aos espetáculos
desportivos, os extintores, devem ser instalados em armários, em locais de acesso
restrito à brigada de incêndio e ao pessoal de segurança, com percurso máximo
(caminhamento) de 35 m para se alcançar um armário. Estes locais, quando trancados,
deverão possuir chave mestra.

8.6.2.3 As áreas de acomodação do público (arquibancadas) estão isentas da
instalação de extintores de incêndio e do caminhamento do item anterior.

8.6.2.4 Nos locais administrativos, vestiários, bares, restaurantes, museus,
lojas, cabines de rádios, camarotes, sala de imprensa, estacionamentos cobertos
e demais áreas onde não há presença de espectadores, deve-se atender às prescrições
da IT 21/11.

8.6.3 Sistema de Hidrantes

8.6.3.1 A proteção por hidrantes deverá atender aos parâmetros da IT 22/11,
admitindo-se as adaptações abaixo.

8.6.3.2 Nos locais de acesso de público, os hidrantes poderão ser instalados
em locais de acesso restrito ao Corpo de Bombeiros e à Brigada de Incêndio,
em armários próprios, com chave mestra.

8.6.3.3 As áreas de acomodação do público (arquibancadas, cadeiras, sociais
e similares) estão isentas da instalação de hidrantes, devendo ser cobertas
pelos hidrantes instalados nas circulações de acesso, permitindo-se adotar até
60 m de mangueiras (divididos em lances de 15 metros). Nas demais áreas adota-se
as prescrições da IT 22/11.

8.6.4 Sistema de iluminação de emergência

8.6.4.1 A proteção pelo sistema de iluminação de emergência é obrigatória
em todos os eventos, devendo atender às prescrições da IT 18/11 – Sistema de
iluminação de emergência.

8.6.4.2 O sistema de iluminação e os demais sistemas de emergência devem
possuir duas fontes alternativas de energia, sendo recomendado o uso de grupo
motogerador.

8.6.4.3 Nos recintos com capacidade acima de 5.000 espectadores é obrigatória
a instalação de grupo motogerador de energia, para a manutenção de todos os
sistemas elétricos de segurança (emergência).

8.6.4.4 A iluminação do espetáculo esportivo deve ser mantida acesa até a
saída total do público, devendo seu desligamento ser efetuado apenas após consulta
ao Posto de Comando.

8.6.5 Sistema de detecção e alarme de incêndio

8.6.5.1 O sistema de detecção e alarme de incêndio deve ser setorizado e
monitorado pela central de segurança, atendendo às prescrições da IT 19/11 –
Sistema de detecção e alarme de incêndio.

8.6.5.2 Os acionadores manuais de alarme devem ser instalados junto aos hidrantes.
Os avisadores sonoros, nas áreas de acomodação e de circulação do público, devem
ser substituídos por sistema de som audível.

8.6.5.3 Junto à central de alarme e na sala de comando e controle, deverá
ser instalado microfone conectado ao sistema de som do recinto.

8.6.5.4 As áreas técnicas, depósitos, museus, lojas, subsolos, shafts, dutos,
espaços confinados e outras áreas similares devem ser protegidas por detecção
automática de incêndio.

8.6.6 Sinalização de emergência e geral

8.6.6.1 O sistema de sinalização de emergência é obrigató- rio em todos os
eventos, conforme parâmetros da IT 20/11 (Sinalização de emergência).

8.6.6.2 Todas as saídas, as circulações, os acessos, os setores, os blocos,
os equipamentos de segurança, os riscos especí- ficos, as áreas de acomodação
do público, os serviços de socorro e as orientações em geral devem ser devidamente
sinalizadas e visíveis, atendendo aos objetivos desta IT.

8.6.6.3 Devem ser instaladas, em todos os acessos de entrada do recinto,
placas indicativas da capacidade total de público, e nas entradas dos setores,
placas indicativas da capacidade de público do respectivo setor (ver Figura
15).

8.7 Devem ser fixados, em locais visíveis do estádio, mapas indicando:

a. a localização atual do usuário no estádio;

b. as duas saídas de emergência mais próximas;

c. o caminhamento para atingir essas saídas;

d. telefones da central de segurança do estádio;

e. outras informações úteis.

8.8 Gás combustível (GLP e GN)

8.8.1 O uso de GLP ou de GN deve atender aos requisitos da IT 28/11 – Manipulação,
armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP)
ou da IT 29/11 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural,
respectivamente.

8.8.2 Não é permitido o uso de gás combustível nos locais de vendas, nas
áreas de acomodação e circulação do público.

8.9 Subsolos

8.9.1 Os subsolos que possuírem ocupações distintas de estacionamento de
veículos (subsolos ocupados) devem atender às exigências adicionais contidas
no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco
do Estado de São Paulo, principalmente quanto às medidas de controle de fumaça;
chuveiros automáticos; rotas de fuga; detecção automática de incêndio e compartimentação.

8.10 Controle de acesso

8.10.1 Em todos os eventos, com áreas delimitadas, devem ser instalados mecanismos
de controle de acesso de público (catracas reversíveis ou outros dispositivos
de controle, desde que aprovados pelas autoridades competentes), de forma a
se garantir a lotação prevista no projeto. Este controle é responsabilidade
dos organizadores do evento.

8.10.2 É vedada a realização de eventos com entrada franca, em recintos com
áreas delimitadas, sem o devido controle de acesso e da lotação máxima.

9 EDIFICAÇÕES DE CARÁTER TEMPORÁRIO

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9.1 Além dos critérios estabelecidos nesta IT, as edificações ou eventos
cuja infra-estrutura seja de caráter temporário (desmontável), conforme o disposto
na IT 01/11 – Procedimentos administrativos, devem atender ainda aos requisitos
abaixo.

9.1.1 Os espaços vazios abaixo das arquibancadas não podem ser utilizados
como áreas úteis, tais como depósitos de materiais diversos, áreas de comércio,
banheiros e outros, devendo ser mantidos limpos e sem quaisquer materiais combustíveis
durante todo o período do evento.

9.1.2 Os vãos (espelhos) entre os assentos das arquibancadas que possuam
alturas superiores a 0,3 m devem ser fechados com materiais de resistência mecânica
análoga aos guarda-corpos, de forma a impedir a passagem de pessoas.

9.1.3 Em ocupações temporárias (desmontáveis) são aceitos pisos em madeira
na rota de fuga, desde que possuam resistência mecânica compatível, características
antiderrapantes e sejam afixados de forma a não permitir sua remoção sem auxílio
de ferramentas.

9.1.4 Os circuitos elétricos e fiação do sistema de ilumina- ção de emergência
devem ser instalados em conformidade com a IT 18/11 – Iluminação de emergência
e as demais instalações elétricas e o sistema de proteção contra descargas atmosféricas
devem atender aos requisitos previstos, respectivamente, na NBR 5410 e NBR 5419.

9.1.5 Nos locais destinados aos espectadores e rotas de fuga todas as fiações
e circuitos elétricos devem estar embutidos, além de devidamente isolados.

9.1.6 Nas barreiras ou alambrados que separam área do evento dos locais de
público devem ser previstas passagens que permitam aos espectadores sua utilização
em caso de emergência, mediante sistema de abertura acionado pelos componentes
do serviço de segurança ou da brigada de incêndio.

9.1.7 Os recintos devem ser servidos por, no mínimo, duas vias de acesso
que permitam a aproximação, estacionamento e a manobra das viaturas do Corpo
de Bombeiros e atender aos demais requisitos preconizados na IT 06/11 – Acesso
de viaturas na edificação e áreas de risco.

9.1.8 Os elementos estruturais dos recintos devem apresentar resistência
mecânica compatível com as ações e solicita- ções a que são sujeitos, levando-se
em consideração, inclusive, a resistência e comportamento do solo que receberá
as cargas, as ações das intempéries e ventos.

9.1.9 As Anotações de Responsabilidade Técnicas (ART) referentes às arquibancadas
e outras montagens, conforme requerido pela IT 01/11, devem também abranger
os requisitos acima descritos.

9.1.10 Os materiais utilizados nos acabamentos, elementos de decoração, coberturas
flexíveis (lonas) e no mobiliário principal devem ser especificados de forma
a restringir a propagação de fogo e o desenvolvimento de fumaça, com a devida
comprovação por meio de documentação pertinente.

9.1.11 Os elementos de suporte estrutural das tendas ou outras coberturas
flexíveis devem possuir as mesmas características de resistência e/ou retardo
de fogo, de forma a garantir a necessária evacuação do público.

9.1.12 Deverão ser apresentadas as Anotações de Responsabilidade Técnica
(ART) referentes às estruturas provisórias (palcos, arquibancadas, tendas, camarotes,
estruturas suspensas e outros), instalações elétricas (iluminação, sonorização,
grupo motogerador e outros), equipamentos, instala- ções dos brinquedos de parques
de diversão e outros.

9.1.13 Deverão ser garantidos dois acessos de veículos de emergência com
dimensões mínimas de 4 metros de largura e 4,5 metros de altura até o espaço
de concentração de público (campo, arena ou outros), em lados ou extremidades
opostas, viabilizando a remoção de vítimas.

9.1.14 Em eventos realizados em pistas, campos, praças e similares, com previsão
de público em pé, que possuam locais de concentração de público acima de 10.000
pessoas, devem ser previstos corredores de acesso aos componentes do serviço
de segurança ou da brigada de incêndio, com largura mínima útil (livre e desimpedidas)
de 2,50 m.

9.1.14.1 Estes corredores de acesso deverão ser previamente definidos pelas
autoridades competentes.

10 EDIFICAÇÕES EXISTENTES

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10.1 As ocupações enquadradas no item 2.1 desta Instrução Técnica, consideradas
existentes nos termos do Regulamento de segurança contra incêndio do Estado
de São Paulo, e que não permitam, pelas suas características, as adequações
previstas nesta IT, devem ser avaliadas pelo Serviço de Segurança contra Incêndio,
no tocante à exigência tecnicamente inviável.

10.2 O responsável técnico pelo pedido de avaliação deve apresentar as justificativas
quanto à impossibilidade do atendimento dos requisitos desta IT, devidamente
embasadas tecnicamente, e propor medidas alternativas, de forma a garantir o
abandono seguro das pessoas e a intervenção do socorro público de maneira rápida
e segura em caso de emergência.

11 PRESCRIÇÕES DIVERSAS

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11.1 O responsável pelo evento, o administrador da edificação ou o gerente
de operações deve apresentar no Corpo de Bombeiros, o Plano de Emergência, contemplando,
dentre outras medidas, o planejamento de abandono do público em emergências.

11.2 Devem ser instalados postos de atendimento pré-hospitalar em pontos
distintos do recinto, atendendo às normas pertinentes.

11.3 Recomenda-se que seja reservada e devidamente sinalizada, uma área para
pouso de aeronaves de emergência, com dimensões mínimas de 30 m x 30 m, observando
o prescrito nas normas pertinentes.

11.4 O organizador do evento deverá estar atento às recomendações das autoridades
federais, estaduais e municipais que poderão evidenciar outras limitações em
decorrência dos efeitos dos impactos ambientais e urbanos gerados pelo evento.

11.5 O atendimento às exigências contidas nesta IT não exime o responsável
pela edificação ou evento da responsabilidade do atendimento a outras normas,
legislações e medidas de segurança específicas, como a instalação de locais
adequados para o atendimento médico de urgência e o emprego de pessoal qualificado
para tal, dentre outras

Figura 1

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Figura 1: Detalhe do comprimento e número máximo de assentos

Figura 1: Detalhe do comprimento e número máximo de assentos

Figura 2

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Figura 2: Barreiras, guarda-corpos e corrimãos centrais: cargas de projeto,
alturas e disposições

Figura 3

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Figura 3: Detalhe das dimensões dos assentos e dos patamares

Figura 4

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Figura 4: Dimensões dos corrimãos e guarda-corpos das escadas

Figura 5

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Figura 5: Detalhe dos assentos nos patamares e guarda-corpos (barreiras)

Figura 6

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Figura 6: Corrimãos centrais e laterais

Figura 7

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Figura 7: Detalhe de patamares para público em pé

Figura 8

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Figura 8: Distâncias a percorrer e acessos

Figura 9

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Figura 9: Barreiras antiesmagamento – posição e resistência mecânica

Figura 10

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Figura 10: Barreiras antiesmagamento – contínuas e não contínuas

Figura 11

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Figura 11: Perspectiva de vomitório padrão

Figura 12

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Figura 12: Perspectiva de corrimãos centrais e laterais

Figura 13

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Figura 13: Saídas e escoamento do público

Figura 14

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Figura 14: Obstáculos na entrada de acesso

Notas:

– Largura mínima de A ou B deve ser 1,20 m, sendo somados A + B, não pode
ser superior a 3 m de largura.

– Para efeito de cálculo de dimensionamento dos obstáculos adotar a seguinte
fórmula: 2 (A + B) = 2C / 3 ou (A + B) = C/3

Figura 15

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Figura 15: Sinalização de lotação

 

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