NR 22 – Saúde e Segurança no Trabalho https://saudeesegurancanotrabalho.com Artigos, Legislação, Normas Regulamentadora, SESMT, Ordem de Serviço, DDS's, e mais Sun, 03 Mar 2024 00:07:02 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://saudeesegurancanotrabalho.com/uploads/2017/img-temas/outreach-pro/cropped-topo-saude-seguranca-trabalho_1628x275-1024x173-150x150.jpg NR 22 – Saúde e Segurança no Trabalho https://saudeesegurancanotrabalho.com 32 32 129172308 NR 22.37 Disposições Gerais https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-37-disposicoes-gerais.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.37 Disposições Gerais 22.37.1 O empregador deverá fornecer ao trabalhador do subsolo alimentação compatível com a natureza do trabalho, sob a orientação de nutricionista, na forma da legislação vigente. (Alterado pela Portaria SIT n.º 27, de1º de outubro de 2002) 22.37.1.1 Havendo fornecimento de alimentação no subsolo, a […]

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]]> 153 NR 22.36 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração -CIPAMIN https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-36-comissao-interna-de-prevencao-de-acidentes-na-mineracao-cipamin.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.36 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração -CIPAMIN 22.36.1 A empresa de mineração ou Permissionário de Lavra Garimpeira que admita trabalhadores como empregados deve organizar e manter em regular funcionamento, na forma prevista nesta NR, em cada estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -CIPA, […]

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]]> 152 NR 22.35 Informação, Qualificação e Treinamento https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-35-informacao-qualificacao-e-treinamento.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.35 Informação, Qualificação e Treinamento 22.35.1 A empresa ou Permissionário de Lavra Garipeira deve proporcionar aos trabalhadores treinamento, qualificação, informações, instruções e reciclagem necessárias para preservação da sua segurança e saúde, levando-se em consideração o grau de risco e natureza das operações. 22.35.1.1 O treinamento admissional para os […]

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]]> 151 NR 22.34 Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-34-paralisacao-e-retomada-de-atividades-nas-minas.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.34 Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas 22.34.1 Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira deverá comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego -MTE. 22.34.2 As minas paralisadas definitivamente deverão ter todos os seus acessos vedados, na […]

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]]> 150 NR 22.33 Vias e Saídas de Emergência https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-33-vias-e-saidas-de-emergencia.htm https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-33-vias-e-saidas-de-emergencia.htm#respond Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 Norma Regulamentadora NR 22.33, Segurança E Saúde Ocupacional Na Mineração, Vias e Saídas de Emergência

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]]> https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-33-vias-e-saidas-de-emergencia.htm/feed 0 149 NR 22.32 Operações de Emergência https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-32-operacoes-de-emergencia.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.32 Operações de Emergência 22.32.1 Toda mina deverá elaborar, implementar e manter atualizado um plano de emergência que inclua, no mínimo, os seguintes requisitos: a) Identificação de seus riscos maiores; b) normas de procedimentos para operações em caso de: I. incêndios; II. inundações; III. explosões; IV. desabamentos; V. […]

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]]> 147 NR 22.31 Equipamentos Radioativos https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-31-equipamentos-radioativos.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.31 Equipamentos Radioativos 22.31.1 As minerações que utilizem fontes ou medidores radioativos em seus processos devem obedecer as Diretrizes Básicas e de Radioproteção da Comissão Nacional de Energia Nuclear -CNEN, especialmente nas NE n.ºs 3.01/83; 6.02/84; 3.02/88; 3.03/88 e alterações posteriores. 22.31.2 A empresa que utilizar fontes ou […]

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]]> 146 NR 22.30 Proteção contra Inundações https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-30-protecao-contra-inundacoes.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.30 Proteção contra Inundações 22.30.1 A empresa ou o Permissionário de Lavra Garimpeira deve adotar medidas que previnam inundações acidentais em suas instalações, tomando por base os estudos hidro-geológicos previstos nas normas reguladoras de mineração. (Alterado pela Portaria SIT n.º 27, de1º de outubro de 2002) 22.30.1.1 No […]

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]]> 145 NR 22.29 Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-29-prevencao-de-explosao-de-poeiras-inflamaveis-em-minas-subterraneas-de-carvao.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.29 Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão 22.29.1 As minas subterrâneas de carvão devem identificar as fontes de geração de poeiras tomando as medidas preventivas cabíveis para reduzir o risco de inflamação de poeiras e a propagação da chama. 22.29.1.1 As medidas preventivas […]

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]]> 144 NR 22.28 Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-28-protecao-contra-incendios-e-explosoes-acidentais.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.28 Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais. 22.28.1 Na minas e instalações sujeitas a emanações de gases tóxicos, explosivos ou inflamáveis o PGR -Programa de Gerenciamento de Riscos -deverá incluir ações de prevenção e combate a incêndio e de explosões acidentais. 22.28.1.1 As ações de prevenção e combate […]

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]]> 143 NR 22.27 Iluminação https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-27-iluminacao.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.27 Iluminação 22.27.1 Os locais de trabalho, circulação e transporte de pessoas devem dispor de sistemas de iluminação natural ou artificial, adequado às atividades desenvolvidas. 22.27.1.1 Em subsolo, é obrigatória a existência de sistema de iluminação estacionária, mantendo-se os seguintes níveis mínimos de iluminamento médio nos locais a […]

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]]> 142 NR 22.25 Beneficiamento https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-25-beneficiamento.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.25 Beneficiamento 22.25.1 Os equipamentos de beneficiamento devem ser dispostos a uma distância suficiente entre si, de forma a permitir: a) a circulação segura do pessoal; b) a sua manutenção; c) o desvio do material no caso de defeitos e d) a interposição de outros equipamentos necessários para […]

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]]> 141 NR 22.24 Ventilação em Atividades de Subsolo https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-24-ventilacao-em-atividades-de-subsolo.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.24 Ventilação em Atividades de Subsolo 22.24.1 As atividades em subsolo devem dispor de sistema de ventilação mecânica que atenda aos seguintes requisitos: a) suprimento de oxigênio; b) renovação contínua do ar; c) diluição eficaz de gases inflamáveis ou nocivos e de poeiras do ambiente de trabalho; d) […]

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]]> 140 NR 22.23 Desmonte Hidráulico https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-23-desmonte-hidraulico.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.23 Desmonte Hidráulico 22.23.1 Os trabalhadores e os equipamentos que efetuarem o desmonte devem estar protegidos por um distância adequada, de forma a protegê-los contra possíveis desmoronamentos ou deslizamentos. 22.23.2 É proibida a entrada de pessoas não autorizadas nos taludes com desmonte hidráulico. 22.23.3 Os trabalhadores encarregados do […]

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]]> 139 NR 22.2 Campos de Aplicação https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-2-campos-de-aplicacao.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 Objetivo NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.2 Campos de Aplicação 22.2.1 Esta norma se aplica a: a) minerações subterrâneas; b) minerações a céu aberto; c) garimpos, no que couber; d) beneficiamentos minerais e e) pesquisa mineral

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]]> 100 NR 22.3 Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-3-das-responsabilidades-da-empresa-e-do-permissionario-de-lavra-garimpeira.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.3 Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira 22.3.1 Cabe à empresa, ao Permissionário de Lavra Garimpeira e ao responsável pela mina a obrigação de zelar pelo estrito cumprimento da presente Norma, prestando as informações que se fizerem necessárias aos órgãos fiscalizadores. 22.3.1.1 A empresa, […]

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]]> 99 NR 22.4 Das Responsabilidades dos Trabalhadores https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-4-das-responsabilidades-dos-trabalhadores.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.4 Das Responsabilidades dos Trabalhadores 22.4.1 Cumpre aos trabalhadores: a) zelar pela sua segurança e saúde ou de terceiros que possam ser afetados por suas ações ou omissões no trabalho, colaborando com a empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira para o cumprimento das disposições legais e regulamentares, inclusive […]

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]]> 98 NR 22.5 Dos Direitos dos Trabalhadores https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-5-dos-direitos-dos-trabalhadores.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.5 Dos Direitos dos Trabalhadores 22.5.1 São direitos dos trabalhadores: a) interromper suas tarefas sempre que constatar evidências que representem riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de terceiros, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico que diligenciará as medidas cabíveis e b) ser […]

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]]> 97 NR 22.1 Objetivo https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22-1-objetivo.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000 NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 22.1 Objetivo 22.1.1 Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. 22.2 Campos de […]

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]]> 95 NR 22 https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-22/nr-22.htm Fri, 12 May 2017 06:06:05 +0000  

NR 22  NORMA REGULAMENTADORA 22

Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

(Redação dada Portaria MTE n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999)

 

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