Olá Zulma Aparecido. Obrigado pelo comentário.

Vamos por partes… Empresa com 601 a 700 colaboradores

Conforme o QUADRO I da NR-31, os profissionais que compõem o SESTR Externo são:

• 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho
• 1 Médico do trabalho
• ⁠2 Técnicos de Segurança do Trabalho
• 1 Enfermeiro do Trabalho
• ⁠1 Auxiliar ou Técnico de enfermagem

Agora a dúvida da CARGA HORARIA desses profissionais que compõem o SESTR que dimensionamos. Qual a carga horária dos profissionais que compõem o SESTR?

Conforme o Dimensionamento do SESTR que fizemos conforme sua dúvida não tem nenhum asterisco nas observações, temos q levar em consideração a 2° OBSERVAÇÃO que diz:

“2) A ausência de asterisco corresponde às cargas horárias de 30 (trinta) horas, para os profissionais de nível superior, e de 36 (trinta e seis) horas, para os profissionais de nível médio.”

A observação fala em 30 (trinta) horas, para os profissionais de nível superior e 36 (trinta e seis) horas, para os profissionais de nível médio.

Apesar da observação não citar se é semanal ou mensal, deve ser CONSIDERADO a carga horaria citada como SEMANAL.

Olá, Sr Eireli

O Subitem 31.4.19 fala a respeito da sua dúvida.

Registro
31.4.19 O SESTR individual e o coletivo devem ser registrados conforme estabelecido pela Secretaria de Trabalho – STRAB do Ministério da Economia.
31.4.20 O empregador rural ou equiparado que possuir SESTR individual ou coletivo constituído com profissionais diretamente por ele registrados como empregados deve informar e manter atualizados os seguintes dados:
a) CPF dos profissionais do SESTR;
b) qualificação e número de registro dos profissionais;
c) número de trabalhadores da requerente no estabelecimento;
d) especificação dos turnos de trabalho no estabelecimento; e
e) carga horária dos profissionais dos SESTR.
31.4.20.1 Quando da constituição de SESTR coletivo, o registro do serviço deve conter as informações dos estabelecimentos atendidos.
31.4.21 Em caso de contratação de empresa especializada para atender o SESTR, o empregador rural ou equiparado deve informar o CNPJ da contratada.
31.4.21.1 Na situação prevista no subitem 31.4.21, cabe à empresa especializada em serviços de segurança e saúde contratada informar e manter atualizados os dados constantes no subitem
31.4.20 desta NR, para cada um dos estabelecimentos nos quais presta serviço.

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Mais especificamente o subitem 31.4.20 (A até E)

Qualquer dúvida, estamos a disposição para ajudar.

Olá senhor Carlos Baleeiro.

NR 31 tem esse subitem …

Registro
31.4.19

31.4.19 O SESTR individual e o coletivo devem ser registrados conforme estabelecido pela Secretaria de Trabalho – STRAB do Ministério da Economia.
31.4.20 O empregador rural ou equiparado que possuir SESTR individual ou coletivo constituído com profissionais diretamente por ele registrados como empregados deve informar e manter atualizados os seguintes dados:

a) CPF dos profissionais do SESTR;
b) qualificação e número de registro dos profissionais;
c) número de trabalhadores da requerente no estabelecimento;
d) especificação dos turnos de trabalho no estabelecimento; e
e) carga horária dos profissionais dos SESTR.

Conforme o Subitem 31.4.19 “O SESTR individual e o coletivo devem ser registrados conforme estabelecido pela Secretaria de Trabalho – STRAB do Ministério da Economia”.

Esse registro hoje é feito de forma online através do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/comunicar-a-identificacao-de-empregadores-e-equiparados-contratantes-do-servico-de-sestr-externo-nr-31

Apesar dessa página ter o titulo “Comunicar a identificação de empregadores e equiparados contratantes do serviço de SESTR externo (NR 31)” o formulário também serve para registrar o SESTR individual.
A página contém um vídeo explicativo de como fazer o processo e é muito fácil.

Espero ter lhe ajudado, qualquer dúvida estamos a disposição para lhe ajudar.

Obrigado pelo complemento da resposta.

31.6.6 O estabelecimento com mais de 10 (dez) até 50 (cinquenta) empregados fica dispensado de constituir SESTR, desde que o empregador rural ou preposto tenha capacitação sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, necessária ao cumprimento dos objetivos desta Norma Regulamentadora. (Alterado pela Portaria MTb n.º 1.086, de 18 de dezembro de 2018)

Obs: Com certeza a empresa com 1 até 9 funcionários também aplica-se a mesma regra, pois tem menor número de funcionários.

Olá Eduardo, obrigado pelo comentário!

Na NR 31, no subitem 31.4.6 temos a seguinte informação:

31.4.6 É obrigatória a constituição de SESTR, com profissionais registrados diretamente pelo empregador rural ou por meio de empresa especializada em serviços de segurança e saúde no trabalho rural, para o estabelecimento que possuir 51 (cinquenta e um) ou mais trabalhadores contratados por prazo indeterminado, obedecendo ao dimensionamento previsto no Quadro 1 desta NR.

Caso sua empresa tenha entre 51 a 100 funcionários, conforme o quadro I da NR31, é necessário que você contrate 1 Técnico de Segurança do Trabalho.

Caso sua empresa possua mais que essa quantidade de funcionários, Acesse a NR pelo link abaixo, faça o dimensionamento do SESTR e veja quantos profissionais de segurança do Trabalho sua empresa precisa contratar.

Link para acesso da NR 31: https://saudeesegurancanotrabalho.com/norma-regulamentadora/nr-31/nr-31.htm

Caso sua empresa não precise contratar nenhum profissional da área, ainda assim é recomendado você contratar um profissional como Técnico ou Engenheiro de Segurança do Trabalho para lhe ajudar a deixar o ambiente Salubre, saudável e o mais seguro possível para seus funcionários.

Qualquer dúvida estamos a disposição para lhe ajudar senhor Eduardo.

Olá, Heleno Gonçalves de Paiva.

A NR 31 no item 31.4.6 nos diz:

“31.4.6 É obrigatória a constituição de SESTR, com profissionais registrados diretamente pelo empregador rural ou por meio de empresa especializada em serviços de segurança e saúde no trabalho rural, para o estabelecimento que possuir 51 (cinquenta e um) ou mais trabalhadores contratados por prazo indeterminado, obedecendo ao dimensionamento previsto no Quadro 1 desta NR.”

Conforme esse item, a contratação de um funcionário não torna obrigatório a implementação do SESTR.

Você pode contratar um profissional de Segurança do trabalho terceirizado para lhe ajudar e verificar seu o ambiente de trabalho rural é salubre e está sem riscos para seu funcionário.

Qualquer dúvida, estamos a disposição para lhe ajudar.

Olá Cícero, obrigado pelo comentário.

Dentro da NR 31 (Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura) No subitem 31.6.5 em diante esclarece sua dúvida.

31.6.5 O dimensionamento do SESTR vincula-se ao número de empregados contratados por prazo indeterminado.

31.6.5.1 Sempre que um empregador rural ou equiparado proceder à contratação de trabalhadores, por prazo determinado, que atinja o número mínimo exigido nesta Norma Regulamentadora para a constituição de SESTR, deve contratar SESTR Próprio, Externo ou Coletivo durante o período de vigência da contratação.

31.6.6 O estabelecimento com mais de 10 (dez) até 50 (cinquenta) empregados fica dispensado de constituir SESTR, desde que o empregador rural ou preposto tenha capacitação sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, necessária ao cumprimento dos objetivos desta Norma Regulamentadora. (Alterado pela Portaria MTb n.º 1.086, de 18 de dezembro de 2018)

Se estiver com dúvida se é necessário compor o SESTR, realize o dimensionamento do mesmo.

Olá João Rosa Filho, obrigado pelo comentário.

Isso aí sempre faça tudo dentro das Normas que não tem como dar errado. Se houver alguma coisa a ser ajustada ainda, faça o quanto antes.

Abraço.

Grato
Joao Rosa Filho

boa noite eu preciso check lit de maquina selecionadora,plano de gestão plano de ação,ordem de serviço para toda área na nr 31 planilha de manutenção para área de oficina

Olá Ednaldo, obrigado pelo comentário.

Quais documentos você precisa fazer?

Olá Leandro, Boa tarde.

A NR 31 no item 31.6.9.1 trata da dúvida que você mencionou:

31.6.9.1 Os empregadores rurais ou equiparados, que sejam obrigados a constituir SESTR Próprio ou Externo, poderão optar pelo SESTR Coletivo, desde que estabelecido em acordos ou convenções coletivos de trabalho e se configure uma das seguintes situações:
a) vários empregadores rurais ou equiparados instalados em um mesmo estabelecimento;
b) empregadores rurais ou equiparados, que possuam estabelecimentos que distem entre si menos de cem quilômetros;
c) vários estabelecimentos sob controle acionário de um mesmo grupo econômico, que distem entre si menos de cem quilômetros;
d) consórcio de empregadores e cooperativas de produção.