NR 32 – NORMA REGULAMENTADORA 32

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Glossário

ABNT: Associacao Brasileira de Normas Tecnicas

Acidente: e um evento subito e inesperado que interfere nas condicoes normais de operacao e que pode resultar em danos ao trabalhador, a propriedade ou ao meio ambiente.

Alvara de Funcionamento: Licenca ou autorizacao de funcionamento ou operacao do servico fornecida pela autoridade sanitaria local. Tambem chamado de licenca ou alvara sanitario.

Analise in vitro: E um metodo indireto utilizado para determinacao da atividade do radionuclideo no corpo atraves da analise de material biologico, principalmente amostras de urina e fezes.

Analise in vivo: E um metodo direto de medida da radiacao emitida, utilizado para avaliacao do conteudo corporal ou das atividades de alguns radionuclideos em orgaos especificos do corpo. Nesta analise, geralmente sao utilizados os chamados contadores de corpo inteiro, onde os raios gama ou X emitidos pelos elementos radioativos incorporados sao detectados em pontos estrategicos do corpo do individuo monitorado.

Animais sinantropicos: especies que indesejavelmente coabitam com o homem e que podem transmitir doencas ou causar agravos a saude humana, tais como roedores, baratas, moscas, pernilongos, pombos, formigas, pulgas e outros.

Antineoplasicos: sao medicamentos que inibem ou previnem o crescimento e disseminacao de alguns tipos de celulas cancerosas. Sao utilizados no tratamento de pacientes portadores de neoplasias malignas. Sao produtos altamente toxicos e que podem causar teratogenese, mutagenese e carcinogenese com diferentes graus de risco.

ANVISA: Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria.

Area Controlada: area sujeita a regras especiais de protecao e seguranca, com a finalidade de controlar as exposicoes normais, prevenir a disseminacao de contaminacao radioativa e prevenir ou limitar a amplitude das exposicoes potenciais.

Area Supervisionada: area para a qual as condicoes de exposicao ocupacional a radiacoes ionizantes sao mantidas sob supervisao, mesmo que medidas de protecao e seguranca especificas nao sejam normalmente necessarias.

Armazenamento externo: Consiste na guarda dos recipientes de residuos ate a realizacao da etapa de coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veiculos coletores.

Armazenamento Temporario: Consiste na guarda temporaria dos recipientes contendo os residuos ja acondicionados, em local proximo aos pontos de geracao, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado a apresentacao para coleta externa. Nao podera ser feito armazenamento temporario com disposicao direta dos sacos sobre o piso, sendo obrigatoria a conservacao dos sacos em recipientes de acondicionamento.

Biombo blindado: anteparo ou divisoria movel, cuja superficie e revestida com material para blindagem contra radiacoes ionizantes, para demarcar um espaco e criar uma area resguardada.

Blindagem: Barreira protetora. Material ou dispositivo interposto entre uma fonte de radiacao e seres humanos ou meio ambiente com o proposito de seguranca e protecao radiologica.

Braquiterapia: radioterapia mediante uma ou mais fontes seladas emissoras de raio gama ou beta utilizadas para aplicacoes superficiais, intracavitarias ou intersticiais.

Cabine de seguranca biologica classe II B2: Cabine com a finalidade de oferecer protecao aos trabalhadores e ao meio ambiente dos produtos quimicos, radionuclideos e dos agentes biologicos que se enquadram no criterio de Biosseguranca Nivel 3. Protegem tambem o produto ou ensaio executado no interior da cabine dos contaminantes existentes no local onde ela esta instalada e da contaminacao cruzada no interior da propria cabine.

Cabine de Seguranca Biologica Classe II tipo B2 (segundo os conceitos da NSF 49): Cabine dotada de filtro absoluto (HEPA) com eficiencia da filtragem e exaustao do ar de 99,99% a 100%, velocidade media do ar (m/s) 0,45 +- 10%, velocidade de entrada de ar pela janela frontal de 0,5-0,55 m/s. Todo ar que entra na cabine e o que e exaurido para o exterior passam previamente pelo filtro HEPA. Nao ha recirculacao de fluxo de ar, a exaustao e total. A cabine tem pressao negativa em relacao ao local onde esta instalada, pela diferenca entre o insuflamento do ar no interior da cabine e sua exaustao (vazao 1500 m3/h e pressao de succao de @35 m.m. c.a.).

Carcinogenicidade: capacidade que alguns agentes possuem de induzir ou causar cancer.

CCIH: Comissao de Controle de Infeccao Hospitalar.

CNEN: Comissao Nacional de Energia Nuclear.

Colimador: Dispositivo adicional a uma fonte de radiacao que possibilita a limitacao do campo de radiacao e a melhoria das condicoes de imagem ou exposicao, para obtencao do diagnostico ou terapia, por meio do formato e dimensao do orificio que da passagem a radiacao.

Coleta externa: consiste na remocao dos residuos dos servicos de saude do abrigo de residuos (armazenamento externo) ate a unidade de tratamento ou disposicao final, utilizando-se tecnicas que garantam a preservacao das condicoes de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da populacao e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as orientacoes dos orgaos de limpeza urbana.

Controle de vetores: sao operacoes ou programas desenvolvidos com o objetivo de reduzir, eliminar ou controlar a ocorrencia dos vetores em uma determinada area.

Culturas de celulas: crescimento in vitro de celulas derivadas de tecidos ou orgaos de organismos multicelulares em meio nutriente e em condicoes de esterilidade.

Decaimento de rejeitos radioativos: transformacao espontanea pela qual a atividade de um material radioativo reduz com o tempo. Deste processo resulta a diminuicao do numero de atomos radioativos originais de uma amostra. O tempo para que a atividade se reduza a metade e chamado meia-vida radioativa.

Descontaminacao: remocao de um contaminante quimico, fisico ou biologico.

Desinfeccao: processo de eliminacao ou destruicao de microrganismos na forma vegetativa, independente de serem patogenicos ou nao, presentes nos artigos e objetos inanimados. A desinfeccao pode ser de baixo, medio ou alto nivel. Pode ser feita atraves do uso de agentes fisicos ou quimicos.

Diafragma: dispositivo que permite o controle da abertura e dimensionamento do feixe de radiacao ionizante.

Disposicao Final: Consiste na disposicao de residuos no solo, previamente preparado para recebe-los, obedecendo a criterios tecnicos de construcao e operacao, e com licenciamento ambiental de acordo com a Resolucao CONAMA n.o 237/97.

Dosimetria citogenetica: avaliacao da dose de radiacao absorvida atraves da contagem da frequencia de aberracoes cromossomicas em cultura de linfocitos do individuo irradiado. E principalmente utilizada para confirmar doses elevadas registradas em dosimetros individuais.

Dosimetro individual: Dispositivo usado junto a partes do corpo de um individuo, com o objetivo de avaliar a dose efetiva ou a dose equivalente acumulada em um dado periodo. Construido de material tecido-equivalente com fator de calibracao bem estabelecido e rastreado a rede nacional e internacional de metrologia, cujas caracteristicas sao regidas pelas Normas ISO 4037-1 e IEC 731. Tambem chamado de monitor individual.

Exposicao Acidental: exposicao involuntaria e imprevisivel decorrente de situacao de acidente.

Exposicao de emergencia (Radiacoes Ionizantes): exposicao deliberada por autoridade competente ocorrida durante o atendimento a situacoes de emergencia, exclusivamente no interesse de:

a) salvar vidas;
b) prevenir a escalada de acidentes que possam acarretar mortes;
c) salvar uma instalacao de vital importancia para o pais.

Exposicao de Rotina (Radiacoes Ionizantes): exposicao de trabalhadores em condicoes normais de trabalho, em intervencoes ou treinamento em praticas autorizadas.

Fluoroscopia: exame de um orgao por meio de uma imagem formada em um anteparo fluorescente com aplicacao dos raios X.

Fonte de Radiacao: equipamento ou material que emite ou e capaz de emitir radiacao ionizante ou de liberar substancias ou materiais radioativos.

Fontes de Exposicao: pessoa, animal, objeto ou substancia dos quais um agente biologico passa a um hospedeiro ou a reservatorios ambientais.

Fontes nao seladas: sao aquelas em que o material radioativo esta sob forma solida (po), liquida ou mais raramente, gasosa, em recipientes que permitem o fracionamento do conteudo em condicoes normais de uso.

Fontes seladas: materiais radioativos hermeticamente encapsulados de modo a evitar vazamentos e contato com o referido material, sob condicoes de aplicacao especificas.

Genotoxicidade: capacidade que alguns agentes possuem de causar dano ao DNA de organismos a eles expostos. Quando sao induzidas mutacoes, os agentes sao chamados de mutagenicos.

Imunoglobulina: solucao que contem anticorpos contra um ou mais agentes biologicos, empregada com o objetivo de conferir imunidade imediata e transitoria.

Incidente: e um evento subito e inesperado que interfira na atividade normal do trabalho sem dano ao trabalhador, a propriedade ou ao meio ambiente.

Incorporacao: acao de determinado material radioativo no instante de sua admissao no corpo humano por ingestao, inalacao ou penetracao atraves da pele ou de ferimentos.

INMETRO: Instituto Nacional de Metrologia.

Instalacao Radiativa: estabelecimento ou instalacao onde se produzem, utilizam, transportam ou armazenam fontes de radiacao. Excetuam-se desta definicao:

a) as instalacoes nucleares;
b) os veiculos transportadores de fontes de radiacao quando estas nao sao partes integrantes dos mesmos.

Lavatorio: peca sanitaria destinada exclusivamente a lavagem de maos.

Material Radioativo: material que contem substancias ou elementos emissores de radiacao ionizante.

Microrganismos: Formas de vida de dimensoes microscopicas. Organismos visiveis individualmente apenas ao microscopio, que inclui bacterias, fungos, protozoarios e virus.

Microrganismos geneticamente modificados: sao aqueles em que o material genetico (DNa) foi alterado por tecnologias da biotecnologia moderna, especialmente a tecnologia do DNA recombinante. A biotecnologia moderna abrange metodos artificiais de alteracao do material genetico, isto e, nao envolvendo cruzamentos ou recombinacoes geneticas naturais.

Monitor de Contaminacao: instrumento com capacidade para medir niveis de radiacao em unidades estabelecidas pelos limites derivados de contaminacao de superficie de acordo com a Norma CNEN NE- 3.01.

Monitor de Radiacao: medidor de grandezas e parametros para fins de controle ou de avaliacao da exposicao a radiacao presente em pessoas ou em superficies de objetos, o qual possui a funcao de fornecer sinais de alerta ou alarme em condicoes especificas.

Monitoracao Ambiental: medicao continua, periodica ou especial de grandezas radiologicas no meio ambiente, para fins de radioprotecao.

Monitoracao de Area: avaliacao e controle das condicoes radiologicas das areas de uma instalacao, incluindo medicao de grandezas relativas a:

a) campos externos de radiacao;
b) contaminacao de superficies;
c) contaminacao atmosferica.

Monitoracao Individual: Monitoracao por meio de dosimetros individuais colocados sobre o corpo do individuo para fins de controle das exposicoes ocupacionais. A monitoracao individual tem a funcao primaria de avaliar a dose no individuo monitorado. Tambem pode ser utilizada para verificar a adequacao do plano de protecao radiologica as atividades da instalacao.

Monitoracao Radiologica (ou simplesmente Monitoracao): medicao de grandezas relativas e parametros relativos a radioprotecao, para fins de avaliacao e controle das condicoes radiologicas das areas de uma instalacao ou do meio ambiente, de exposicoes ou de materiais radioativos e materiais nucleares, incluindo a interpretacao de resultados.

Mutagenicidade: capacidade que alguns agentes possuem de induzir mutacoes em organismos a eles expostos. Mutacoes sao alteracoes geralmente permanentes na sequencia de nucleotideos do DNA, podendo causar uma ou mais alteracoes fenotipicas. As mutacoes podem ter carater hereditario.

NB: Norma Brasileira elaborada pela ABNT.

NBR: Norma Brasileira elaborada pela ABNT e registrada no INMETRO

Parasita: organismo que sobrevive e se desenvolve as expensas de um hospedeiro, podendo localizar-se no interior ou no exterior deste. Usualmente causa algum dano ao hospedeiro.

Patogenicidade: Capacidade de um agente biologico causar doenca em um hospedeiro suscetivel.

Perfurocortantes: que tem ponta ou gume, materiais utilizados para perfurar ou cortar.

Persistencia do agente biologico no ambiente: capacidade do agente biologico de permanecer fora do hospedeiro, mantendo a possibilidade de causar doenca.

Pia de lavagem (ou simplesmente pia): destinada preferencialmente a lavagem de utensilios podendo ser tambem usada para lavagem de maos.

Plano de Protecao Radiologica: documento exigido para fins de licenciamento da instalacao, que estabelece o sistema de radioprotecao a ser implantado pelo servico de radioprotecao.

Principio de Otimizacao: estabelece que o projeto, o planejamento do uso e a operacao de instalacao e de fontes de radiacao devem ser feitos de modo a garantir que as operacoes sejam tao reduzidas quanto razoavelmente exequivel, levando-se em consideracao fatores sociais e economicos.

Prions: Particulas proteicas infecciosas que nao possuem acidos nucleicos.

Programa de Garantia da Qualidade: Conjunto de acoes sistematicas e planejadas visando garantir a confiabilidade adequada quanto ao funcionamento de uma estrutura, sistema, componentes ou procedimentos, de acordo com um padrao aprovado. Em radiodiagnostico, estas acoes devem resultar na producao continuada de imagens de alta qualidade com o minimo de exposicao para os pacientes e operadores.

Quimioterapicos Antineoplasicos: Medicamentos utilizados no tratamento e controle do cancer.

Radiacao Ionizante (ou simplesmente Radiacao): qualquer particula ou radiacao eletromagnetica que, ao interagir com a materia, ioniza direta ou indiretamente seus atomos ou moleculas.

Radiofarmaco: substancia radioativa cujas propriedades fisicas, quimicas e biologicas, fazem com que seja apropriada para uso em seres humanos.

Radionuclideo: isotopo instavel de um elemento que decai ou se desintegra espontaneamente, emitindo radiacao.

Radioprotecao: conjunto de medidas que visa proteger o ser humano, seus descendentes e o meio ambiente de possiveis efeitos indesejados causados pela radiacao ionizante, de acordo com principios basicos estabelecidos pela CNEN.

Radioterapia: aplicacao medica da radiacao ionizante para fins terapeuticos.

RDC: Resolucao da Diretoria Colegiada da ANVISA

Recipiente de transporte: sao os contenedores providos de rodas, destinados a coleta e transporte interno de residuos de servicos de saude.

Rejeito Radioativo: Qualquer material resultante de atividades humanas cuja reutilizacao seja impropria ou nao previsivel e que contenha radionuclideos em quantidades superiores aos limites de isencao estabelecidos na norma CNEN-NE-6.05, ou em outra que venha a substitui-la.

Reservatorio: Pessoa, animal, objeto ou substancia, em que um agente biologico pode persistir, manter sua viabilidade ou crescer e multiplicar-se, de modo a poder ser transmitido a um hospedeiro.

Residuos de Servicos de Saude: sao todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos servicos de saude que, por suas caracteristicas, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou nao tratamento previo a sua disposicao final.

Segregacao: Consiste na separacao dos residuos no momento e no local de sua geracao, de acordo com as caracteristicas fisicas, quimicas, biologicas, o seu estado fisico e os riscos envolvidos.

Servico de Medicina Nuclear: instalacao medica especifica para aplicacao de radiofarmacos em pacientes, para propositos terapeuticos e/ou diagnosticos.

Servico de Protecao Radiologica: entidade constituida especificamente com vistas a execucao e manutencao do plano de radioprotecao de uma instalacao. Essa designacao nao tem carater obrigatorio, servindo simplesmente como referencia.

Servico de Radiodiagnostico Medico: Estabelecimento, ou setor definido do estabelecimento ou instituicao ou especialidade medica que emprega radiacoes ionizantes para fazer diagnostico atraves de imagens radiologicas e/ou radiografias.

Servico de Radiodiagnostico Odontologico: Estabelecimento, ou setor definido do estabelecimento ou instituicao ou especialidade odontologica que emprega radiacoes ionizantes para fazer diagnosticos atraves de imagens radiologicas e/ou radiografias. Nesta definicao estao incluidos os consultorios odontologicos com equipamento de raios X diagnosticos.

Servico de Radioterapia: instalacao especifica para aplicacao medica da radiacao ionizante para fins terapeuticos com utilizacao de fontes seladas ou feixes de radiacao.

Simbolo Internacional da Radiacao Ionizante: simbolo utilizado internacionalmente para indicar a presenca de   radiacao ionizante. Deve ser acompanhado de um texto descrevendo o emprego da radiacao ionizante.

Simuladores de fontes seladas: involucros vazios, para enclausurar material radioativo, utilizados em treinamentos de braquiterapia.

Teratogenicidade: Propriedade de um agente quimico, fisico ou biologico de induzir desenvolvimento anormal, gestacionalmente ou na fase pos-natal, expressado pela letalidade, malformacoes, retardo do desenvolvimento ou aberracao funcional.

Titular da Instalacao Radiativa: Responsavel legal pelo estabelecimento para o qual foi outorgada uma licenca ou outro tipo de autorizacao.

Toxinas: substancias quimicas sintetizadas por organismos, que exercem efeitos biologicos adversos no ser humano.

Trabalhadores ocupacionalmente expostos as radiacoes ionizantes: trabalhador que, em consequencia do seu trabalho a servico da instalacao radiativa, possa vir a receber, por ano, doses superiores aos limites primarios para individuos do publico,  estabelecidos na Norma CNEN-NE 3.01 “Diretrizes Basicas de Radioprotecao”.

Trabalhador para-ocupacionalmente exposto as radiacoes ionizantes: trabalhador cujas atividades laborais nao estao relacionadas diretamente as radiacoes ionizantes, mas que ocasionalmente tambem podem vir a receber doses superiores aos limites primarios estabelecidos na Norma CNEN-NE 3.01 “Diretrizes Basicas de Radioprotecao” para individuos do publico.

Trabalhador Qualificado: aquele que comprove perante o empregador e a inspecao do trabalho uma das seguintes condicoes:

a) capacitacao na empresa, conforme o disposto na NR-32;

b) capacitacao mediante curso ministrado por instituicoes privadas ou publicas, desde que conduzido por profissional habilitado.

Transmissibilidade: capacidade de transmissao de um agente a um hospedeiro. O periodo de transmissibilidade corresponde ao intervalo de tempo durante o qual um organismo elimina um agente biologico para reservatorios ou para um hospedeiro.

Turbulencia aerea: Alteracao da uniformidade do fluxo de ar laminar unidirecional (no caso, interior da Cabine de Seguranca Biologica Classe II tipo B2).

Vacinacao: processo visando obtencao de imunidade ativa e duradoura de um organismo. A imunidade ativa e a protecao conferida pela estimulacao antigenica do sistema imunologico com o desenvolvimento de uma resposta humoral (producao de anticorpos) e celular.

Vetor: vetor e um organismo que transmite um agente biologico de uma fonte de exposicao ou reservatorio a um hospedeiro.

Vias de entrada: tecidos ou orgaos por onde um agente penetra em um organismo, podendo ocasionar uma doenca. A entrada pode ser por via cutanea (por contato direto com a pele), percutanea (atraves da pele), parenteral (por inoculacao intravenosa, intramuscular, subcutanea), por contato direto com as mucosas, por via respiratoria (por inalacao) e por via oral (por ingestao).

Vias de transmissao: percurso feito pelo agente biologico a partir da fonte de exposicao ate o hospedeiro. A transmissao pode ocorrer das seguintes formas:

• 1. Direta: transmissao do agente biologico, sem a intermediacao de veiculos ou vetores.
• 2. Indireta: transmissao do agente biologico por meio de veiculos ou vetores.

Virulencia: E o grau de patogenicidade de um agente infeccioso.