Espaços Confinados Definição NBR 14787
A NBR 14787 (2001) define espaço confinado como qualquer área não projetada para ocupação humana contínua, a qual tem meios limitados de entrada e saída e na qual a ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes perigosos e/ou deficiência/enriquecimento de oxigênio que possam existir ou desenvolver.

Espaços Confinados Definição NR 33
Espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, possui meios limitados de entrada e saída, a ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

Espaços Confinados Definição OSHA
A OSHA define espaço confinado diferentemente para operações marítimas (29 CFR 1915.4), indústria (29 CFR 1910.146) e construção (29 CFR 1926.21), sendo mais específica na definição dada a espaços da indústria (OSHA, 1993).

A OSHA define espaço confinado como área grande o suficiente a ponto de permitir que o trabalhador realize seu trabalho, com meios limitados ou restritos para entrada e saída; não sendo desenhada para a ocupação humana; com configuração interna capaz de causar claustrofobia ou asfixia, podendo apresentar riscos atmosféricos e agentes contaminantes agressivos à saúde e à segurança.

Espaços Confinados Definição NIOSH
O NIOSH (1997) define espaço confinado como um espaço que apresenta passagens limitadas de entrada e saída, ventilação natural deficiente que contém ou produz perigosos contaminantes do ar e que não é destinado para ocupação humana contínua.

O NIOSH ainda reconhece poder existir graus de risco diferentes, classificando, assim, os espaços confinados em três classes:

• Espaços Classe A – são aqueles que apresentam situações que são imediatamente perigosos para a vida ou a saúde. Incluem os espaços que têm deficiência em oxigênio ou contêm explosivos, inflamáveis ou atmosferas tóxicas;
• Espaços Classe B – não apresentam ameaça/perigo para a vida ou a saúde, mas têm o potencial para causar lesões ou doenças se medidas de proteção não forem usadas;
• Espaços Classe C – são aqueles onde qualquer risco apresentado é insignificante, não requerendo procedimentos ou práticas especiais de trabalho.

 

 

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Trabalhar em um espaço confinado pode ser fatal, devido à falta de oxigênio, uma explosão ou contaminantes no ar . Incidentes podem ocorrer quando alguém é surpreendido por águas de enchentes, esgoto, fumaça ou diversos contaminantes.

Espaços confinados podem ser encontrados em cubas, tanques, poços, tubulações, chaminés, silos, esgotos, poços, vasos de pressão, trincheiras e túneis.

O que fazer (e não fazer) em espaços confinados

Existem leis e procedimentos específicos que garantem a execução de trabalho seguro em espaços confinados. Aqui listamos diversos procedimentos e damos algumas dicas práticas.

Alguns requisitos dizem respeito a projetistas/designers, fabricantes, importadores, fornecedores, instaladores e construtores de plantas e estruturas, enquanto outros são mais gerais.

Para projetistas, fabricantes, importadores, fornecedores, instaladores e construtores de instalações e estruturas.

Sempre que possível, assegure-se de que não há acesso ou caminho para que alguém entre em um espaço confinado, seja por propósito, seja por acidente. Caso contrário, minimize a necessidade ou o risco de as pessoas entrarem no espaço, assegure-se de que o trabalhador tenha entrada e saídas seguras, e minimize (ou onde você puder eliminar) os riscos para a saúde e a segurança de quem entra no espaço.

Requisitos gerais para empregadores

Avalie os riscos

Alguém com o conhecimento e as habilidades adequadas deve preparar uma avaliação por escrito de todos os possíveis riscos de entrar, ou trabalhar próximo de um espaço confinado. Essa pessoa responsável precisa acompanhar e revisar os procedimentos quando necessário, e deve incluir os seguintes questionamentos:

• Se o trabalho pode ser feito sem entrar no espaço
• A natureza do espaço
• A quantidade de oxigênio e contaminantes no ar no espaço – e se a quantidade é susceptível de mudar
• O tipo de trabalho, o leque de opções para fazer o trabalho e como será realizado
• Procedimentos de emergência e resgate.

Autorização de entrada

Antes de alguém entrar em um espaço confinado, você deve dar-lhes uma autorização de entrada (escrita por uma pessoa competente) que inclui:

• Uma descrição do espaço
• O nome daqueles autorizados a entrar no espaço
• A validade da autorização de entrada
• As coisas a fazer antes do início do trabalho (por exemplo, limpeza e entrada) e durante o trabalho (por exemplo, comunicação contínua e monitoramento de trabalhadores)
• Uma seção para a pessoa competente reconhecer que todos deixaram o espaço.
• A autorização de entrada aplica-se apenas a um espaço, mas permite uma ou mais entradas múltiplas de trabalhadores.

Quando terminar o trabalho, certifique-se e confirme se todos trabalhadores deixaram o espaço.

Sinalização e supervisão

Sinalizar adequadamente a proximidade das entradas do espaço confinado, proibindo a entrada para qualquer pessoa que não esteja listada na autorização de entrada. Além disso, instale pontos de controle e barreiras fixas.

Comunique-se e monitore os que estão dentro

Uma pessoa devidamente capacitada deve monitorar continuamente as condições dentro de um espaço confinado, de fora do espaço; observando o trabalho que está sendo realizado. Você deve poder pedir aos trabalhadores para sair, se comunicar com eles o tempo todo e iniciar procedimentos de emergência quando necessário. A pessoa que estiver monitorando os trabalhadores nunca deve entrar no espaço para tentar um resgate.

Isolamento de área e serviços

Minimize ou, se possível, elimine os riscos resultantes de qualquer planta ou serviço conectado ao espaço confinado. Além disso, evite que contaminantes entrem no espaço através de tubos, dutos, aberturas, drenos, transportadores e similares.

Certifique-se de que o ar esteja seguro

Troque o ar no espaço regularmente, mantenha-o bem ventilado, remova com segurança os contaminantes e realize ensaios atmosféricos antes de qualquer pessoa entrar. Use um respirador apropriado se você não conseguir manter níveis seguros de oxigênio.

Impedir as fontes de ignição

Remova todas as fontes de ignição que possam causar um incêndio ou explosão. Certifique-se de que a quantidade de gás inflamável, vapor ou névoa no espaço seja inferior a cinco por cento do seu limite inferior de explosão (LEL). Se o LEL for superior a cinco, mas inferior a 10 por cento, você deve usar um detector de gás inflamável e se o LEL for superior a 10 por cento, ninguém deve estar no espaço.

Procedimentos de emergência

Seu local de trabalho deve ter uma equipe de primeiros socorros e procedimentos de resgate, e você precisa praticá-los.

Certifique-se de que as aberturas no espaço são grandes o suficiente para permitir o acesso de emergência e não estão obstruídas. Além disso, assegure-se de que o equipamento de proteção individual adequado (E.P.I.), como máscaras e equipamento respiratório extra esteja disponível para os trabalhadores que realizam tarefas de emergência.

Finalmente, mantenha a planta, equipamento e E.P.I. em bom estado de funcionamento.

Treine seus trabalhadores

Seus trabalhadores e seus supervisores devem entender os riscos de um espaço confinado, os procedimentos corretos, o que eles precisam fazer e o que a autorização de entrada permite.

Mantenha registros

Mantenha uma cópia da sua avaliação de risco por pelo menos 28 dias após o término do trabalho no espaço, e mantenha uma cópia da autorização de entrada pelo menos até que o trabalho seja concluído. Se houver um incidente no espaço, mantenha os registros por pelo menos dois anos.

Mantenha um registro do treinamento do trabalhador por dois anos.

Esses registros devem estar à disposição de nós e de qualquer trabalhador, mediante solicitação.

Informação adicional a acrescentar futuramente nesta publicação sobre espaços confinados:

1. Para as leis específicas sobre o trabalho seguro em espaços confinados, veja a NR 33.
2. Existem também leis gerais de saúde e segurança no trabalho que se aplicam a você em qualquer situação, inclusive quando se trabalha em espaços confinados (conforme NR 33 – subitem 33.3.4.9).
3. Para obter informações gerais sobre como trabalhar em espaços confinados, consulte o código de prática para espaços confinados. Inclui uma lista de verificação e permissão de entrada de amostra.
4. Para obter informações sobre gerenciamento de riscos, treinamento e emergências e dicas sobre limpeza de espaços confinados e testes atmosféricos, veja a publicação……
5. Para obter informações sobre as vantagens e desvantagens de diferentes tipos de equipamentos de proteção respiratória, consulte: uso e manutenção de equipamentos de proteção respiratória.

Fontes de pesquisa para este artigo:
Análise do trabalho em espaços confinados: O caso da manutenção de redes subterrâneas; disponível em:
https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/8925/000591009.pdf