NR 15 – Anexo XI

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NR 15 – NORMA REGULAMENTADORA 15

ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

ANEXO XI

AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO

1. Nas atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a agentes químicos, a caracterização de insalubridade ocorrerá quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes do Quadro n.o  1 deste Anexo.

2. Todos os valores fixados no Quadro n.o  1 – Tabela de Limites de Tolerância são válidos para absorção apenas por via respiratória.

3. Todos os valores fixados no Quadro n.o  1 como “Asfixiantes Simples” determinam que nos ambientes de trabalho, em presença destas substâncias, a concentração mínima de oxigênio deverá ser 18 (dezoito) por cento em volume. As situações nas quais a concentração de oxigênio estiver abaixo deste valor serão consideradas de risco grave e iminente.

4. Na coluna “VALOR TETO” estão assinalados os agentes químicos cujos limites de tolerância não podem ser ultrapassados em momento algum da jornada de trabalho.

5. Na coluna “ABSORÇÃO TAMBÉM PELA PELE” estão assinalados os agentes químicos que podem ser absorvidos, por via cutânea, e portanto exigindo na sua manipulação o uso da luvas adequadas, além do EPI necessário à proteção de outras partes do corpo.

6. A avaliação das concentrações dos agentes químicos através de métodos de amostragem instantânea, de leitura direta ou não, deverá ser feita pelo menos em 10 (dez) amostragens, para cada ponto – ao nível respiratório do trabalhador. Entre cada uma das amostragens deverá haver um intervalo de, no mínimo, 20 (vinte) minutos.

7. Cada uma das concentrações obtidas nas referidas amostragens não deverá ultrapassar os valores obtidos na equação que segue, sob pena de ser considerada situação de risco grave e iminente.

Valor máximo = L.T. x F. D. Onde:

L.T. = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro n.° 1. F.D. = fator de desvio, segundo definido no Quadro n.° 2.

QUADRO N.º 2
L.T. F.D.
(pp,       ou        mg/m³)

0           a            1

1           a            10

10         a          100

100    a          1000 acima   de       1000

 

3

2

1,5

1,25

1,1

8. O limite de tolerância será considerado excedido quando a média aritmética das concentrações ultrapassar os valores fixados no Quadro n.° 1.

9. Para os agentes químicos que tenham “VALOR TETO” assinalado no Quadro n.° 1 (Tabela de Limites de Tolerância) considerar-se-á excedido o limite de tolerância, quando qualquer uma das concentrações obtidas nas amostragens ultrapassar os valores fixados no mesmo quadro.

10. Os limites de tolerância fixados no Quadro n.° 1 são válidos para jornadas de trabalho de até 48 (quarenta e oito) horas por semana, inclusive.

10.1 Para jornadas de trabalho que excedam as 48 (quarenta e oito) horas semanais dever-se-á cumprir o disposto no art. 60 da CLT.

QUADRO N.º 1

TABELA DE LIMITES DE TOLERÂNCIA

 

 

AGENTES QUÍMICOS

 

 

Valor teto

 

Absorção também p/pele

 

Até 48 horas/semana

Grau de insalubridade a ser

considerado no

caso de sua caracterização

 

ppm*

 

mg/m3**

Acetaldeído 78 140 máximo
Acetato de cellosolve + 78 420 médio
Acetato de éter monoetílico de etileno glicol

(vide acetado de  cellsolve)

Acetato de etila 310 1090 mínimo
Acetato de 2-etóxi etila (vide acetato de

cellosolve)

Acetileno Axfixiante simples
Acetona 780 1870 mínimo
Acetonitrila 30 55 máximo
Ácido acético 8 20 médio
Ácido cianídrico + 8 9 máximo
Ácido clorídrico + 4 5,5 máximo
Ácido crômico (névoa) 0,04 máximo
Ácido etanóico (vide ácido acético)
Ácido fluorídrico 2,5 1,5 máximo
Ácido fórmico 4 7 médio
Ácido metanóico (vide ácido fórmico)
Acrilato de metila + 8 27 máximo
Acrilonitrila + 16 35 máximo
Álcool isoamílico 78 280 mínimo
Álcool n-butílico + + 40 115 máximo
Álcool isobutílico 40 115 médio
Álcool sec-butílico (2-butanol) 115 350 médio
Álcool terc-butílico 78 235 médio
Álcool etílico 780 1480 mínimo
Álcool furfurílico + 4 15,5 médio
Álcool metil amílico (vide metil isobutil

carbinol)

Álcool metílico + 156 200 máximo
Álcool n-propílico + 156 390 médio
Álcool isopropílico + 310 765 médio
Aldeído acético (vide acetaldeído)
Aldeído fórmico (vide formaldeído)
Amônia 20 14 médio
Anidro sulfuroso (vide dióxido de enxofre)
Anilina + 4 15 máximo
Argônio Asfixante simples
Arsina (arsenamina) 0,04 0,16 máximo
Benzeno (Excluído pela Portaria n.º 03, de 10 de março de 1994)
Brometo de etila 156 695 máximo
Brometo de metila + 12 47 máximo
Bromo 0,08 0,6 máximo
Bromoetano (vide brometo de etila)
Bromofórmio + 0,4 4 médio
Bromometano (vide brometo de metila)
1,3 Butadieno 780 1720 médio
n-Butano 470 1090 médio
n-Butano (vide álcoo n-butílico)
sec-Butanol (vide álcool sec-butílico)
Butanona (vide metil etil cetona)
1-Butanotiol (vide butil mercaptana)
n-Butilamina + + 4 12 máximo
Butil cellosolve + 39 190 médio
n-Butil mercaptana 0,4 1,2 médio

 

2-Butóxi etanol (vide butil cellosolve)
Cellosolve (vide 2-etóxi etanol)
Chumbo 0,1 máximo
Cianeto de metila (vide acetonitrila)
Cianeto de vinila (vide acrilonitrila)
Cianogênio 8 16 máximo
Ciclohexano 235 820 médio
Ciclohexanol 40 160 máximo
Ciclohexilamina + 8 32 máximo
Cloreto de carbonila (vide fosgênio)
Cloreto de etila 780 2030 médio
Cloreto de fenila (vide cloro benzeno)
Cloreto de metila 78 165 máximo
Cloreto de metileno 156 560 máximo
Cloreto de vinila + 156 398 máximo
Cloreto de vinilideno 8 31 máximo
Cloro 0,8 2,3 máximo
Clorobenzeno 59 275 médio
Clorobromometano 156 820 máximo
Cloroetano (vide cloreto de etila)
Cloroetílico (vide cloreto de vinila)
Clorodifluometano (freon 22) 780 2730 mínimo
Clorofórmio 20 94 máximo
1-Cloro 1-nitropropano 16 78 máximo
Cloroprene + 20 70 máximo
Cumeno + 39 190 máximo
Decaborano + 0,04 0,25 máximo
Demeton + 0,008 0,08 máximo
Diamina (vide hidrazina)
Diborano 0,08 0,08 máximo
1,2-Dibramoetano + 16 110 médio
o-Diclorobenzeno 39 235 máximo
Diclorodifluormetano (freon 12) + 780 3860 mínimo
1,1 Dicloroetano 156 640 médio
1,2 Dicloroetano 39 156 máximo
1,1 Dicloreotileno (vide cloreto de

vinilideno)

1,2 Dicloroetileno 155 615 médio
Diclorometano (vide cloreto de metilino)
1,1 Dicloro-1-nitroetano + 8 47 máximo
1,2 Dicloropropano 59 275 máximo
Diclorotetrafluoretano (freon 114) 780 5460 mínimo
Dietil amina 20 59 médio
Dietil éter (vide éter etílico)
2,4 Diisocianato de tolueno (TDI) + 0,016 0,11 máximo
Diisopropilamina + 4 16 máximo
Dimetilacetamida + 8 28 máximo
Dimetilamina 8 14 médio
Dimetiformamida 8 24 médio
l,l Dimetil hidrazina + 0,4 0,8 máximo
Dióxido de carbono 3900 7020 mínimo
Dióxido de cloro 0,08 0,25 máximo
Dióxido de enxofre 4 10 máximo
Dióxido de nitrogênio + 4 7 máximo
Dissulfeto de carbono + 16 47 máximo
Estibina 0,08 0,4 máximo
Estireno 78 328 médio
Etanol (vide acetaldeído) _ _ _
Etano Asfixiante simples _
Etanol (vide etílico) _ _ _

 

Etanotiol (vide etil mercaptana) _ _ _
Éter decloroetílico + 4 24 máximo
Éter etílico 310 940 médio
Éter monobutílico do etileno glicol

(vide butil cellosolve

_ _ _
Éter monoetílico do etileno glicol

(vide cellosolve)

_ _ _
Éter  monometílico  do  etileno  glicol  (vide

metil cellosolve)

_ _ _
Etilamina 8 14 máximo
Etilbenzeno 78 340 médio
Etileno Asfixiante simples _
Etilenoimina + 0,4 0,8 máximo
Etil mercaptana 0,4 0,8 médio
n-Etil morfolina + 16 74 médio
2-Etoxietanol + 78 290 médio
Fenol + 4 15 máximo
Fluortriclorometano (freon 11) 780 4370 médio
Formaldeído (formol) + 1,6 2,3 máximo
Fosfina (fosfamina) 0,23 0,3 máximo
Fosgênio 0,08 0,3 máximo
Freon 11 (vide flortriclorometano) _ _ _
Freon 12 (vide diclorodiflormetano) _ _ _
Freon 22 (vide clorodifluormetano) _ _ _
Freon      113     (vide                1,1,2,tricloro-1,2,2-

trifluoretano)

_ _ _
Freon 114 (vide declrorotetrafloretano) _ _ _
Gás amoníaco (vide amônia) _ _ _
Gás carbônico (vide dióxido de carbono _ _ _
Gás cianídrico (vide ácido cianídrico) _ _ _
Gás clorídrico (vide ácido clorídrico) _ _ _
Gás sulfídrico 8 12 máximo
Hélio Asfixiante simples _
Hidrazina + 0,08 0,08 máximo
Hidreto de antimônio (vide estibina) _ _ _
Hidrogênio Asfixiante simples _
Isobutanol (vide álcool isobutílico) _ _ _
Isopropilamina 4 9,5 médio
Isopropil benzeno (vide cumeno) _ _ _
Mercúrio (todas as formas exceto orgânicas) _ 0,04 máximo
Metacrilato de metila 78 320 mínimo
Metano Asfixiante simples _
Metanol (vide álcool metílico) _ _ _
Metilamina 8 9,5 máximo
Metil cellosolve + 20 60 máximo
Metil ciclohexanol 39 180 médio
Metilclorofórmio 275 1480 médio
Metil demeton + _ 0,4 máximo
metil etil cetona 155 460 médio
Metil isobutilcarbinol + 20 78 máximo
Metil mercaptana (metanotiol) 0,04 0,8 médio
2-Metoxi etanol (vide metil cellosolve) _ _ _
Monometil hidrazina + + 0,16 0,27 máximo
Monóxido de carbono 39 43 máximo
Negro de fumo(1) 3,5 máximo
Neônio Asfixiante simples _
Níquel carbonila (níquel tetracarbonila) 0,04 0,28 máximo
Nitrato de n-propila 20 85 máximo
Nitroetano 78 245 médio
Nitrometano 78 195 máximo

 

1 – Nitropropano 20 70 médio
2 – Nitropropano 20 70 médio
Óxido de etileno 39 70 maximo

(1) (Incluído pela Portaria DNSST n.º 09, de 09 de outubro de 1992)

 

Óxido nítrico (NO) 20 23 máximo
Óxido nitroso (N2O) Asfixiante simples
Ozona 0,08 0,16 máximo
Pentaborano 0,004 0,008 máximo
n-Pentano + 470 1400 mínimo
Percloroetíleno 78 525 médio
Piridina 4 12 médio
n-propano Asfixiante simples
n-Propanol (vide álcool n-propílico)
iso-Propanol (vide álcool isopropílico)
Propanona (vide acetona)
Propileno Asfixiante simples
Propileno imina + 1,6 4 máximo
Sulfato de dimetila + + 0,08 0,4 máximo
Sulfeto de hidrogênio (vide gás sulfídrico)
Systox (vide demeton)
1,1,2,2,Tetrabromoetano 0,8 11 médio
Tetracloreto de carbono + 8 50 máximo
Tetracloroetano + 4 27 máximo
Tetracloroetileno (vide percloroetileno)
Tetrahidrofurano 156 460 máximo
Tolueno (toluol) + 78 290 médio
Tolueno-2,4-diisocianato (TDI) (vide 2,4

diisocianato de tolueno)

Tribromometano (vide bromofórmio)
Tricloreto de vinila (vide 1,1,2 tricloroetano)
1,1,1 Tricloroetano (vide metil clorofórmio)
1,1,2 Tricloroetano + 8 35 médio
Tricloroetileno 78 420 máximo
Triclorometano (vide clorofórmio)
1,2,3 Tricloropropano 40 235 máximo
1,1,2 Tricloro-1,2,2 trifluoretano (freon 113) 780 5930 médio
Trietilamina 20 78 máximo
Trifluormonobramometano 780 4760 médio
Vinibenzeno (vide estireno)
Xileno (xilol) 78 340 médio

* ppm – partes de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado.

** mg/m3  – miligramas por metro cúbico de ar.