NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO
22.18 Sistemas de Comunicação
22.18.1 Todas as minas subterrâneas devem possuir sistema de comunicação padronizado para informar o transporte em poços e planos inclinados.
22.18.2 O transporte de pessoas em poços e planos inclinados deve ser informado pelo sistema de comunicação ao operador do guincho.
22.18.2.1 Não existindo na mina código padronizado para o sistema de comunicação, o código de sinais básicos, sonoros e luminosos, deverá observar a sistemática constante na tabela a seguir:
| NÚMERO DE TOQUES | TIPO DE TOQUE | AÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | longo | parar |
| 1 | curto | subir |
| 2 | curto | descer |
| 3 | curto | entrada ou saída de pessoas |
| 3+3+1 | curto | subir lentamente |
| 3+3+2 | curto | descer lentamente |
| 4 | curto | início do transporte de pessoas |
| 4+4 | curto | fim do transporte de pessoas |
| 5 | curto | o sinalizador vai entrar na gaiola |
| 1 | contínuo | emergência |
22.18.2.2 O código do sistema de comunicação deve estar afixado em local visível, em todos os pontos de parada e nos postos de operação do sistema de transporte.
22.18.3 Quando detectada falha no sistema de comunicação, que comprometa a segurança dos trabalhadores, o transporte deverá ser imediatamente paralisado, sendo informado ao pessoal de supervisão e providenciado o necessário reparo.
22.18.4 Todo sistema de comunicação deve possuir retorno, através de repetição do sinal, que comprove ao emissor que
o receptor recebeu corretamente a mensagem.
22.18.5 Os seguintes setores da mina devem estar interligados, através de rede telefônica ou outros meios de comunicação: a) supervisão da mina; b) próximo às frentes de trabalho; c) segurança e medicina do trabalho; d) manutenção; e) estação principal de ventilação; f) subestação principal; g) acesso de cada nível de poços e planos inclinados; h) prevenção e combate a incêndios; i) central de transporte;
j) salas de controle de beneficiamento e l) câmaras de refúgio para os casos de emergência.
22.18.5.1 As linhas telefônicas devem ser independentes e protegidas de contatos com a rede elétrica geral.
22.18.6 Em minas grisutosas, o sistema de comunicação deve ser à prova de explosão.