O agente causador de um acidente de trabalho é o elemento, condição ou fator que diretamente contribui ou provoca o evento acidentário. Em outras palavras, é o que desencadeia o acidente.
Por que é importante identificar o agente causador?
- Prevenção: Ao identificar o agente causador, é possível tomar medidas para evitar que acidentes semelhantes ocorram no futuro.
- Responsabilidade: A identificação do agente causador auxilia na atribuição de responsabilidades, seja do empregador, do trabalhador ou de terceiros.
- Benefícios: A correta identificação do agente causador é fundamental para o trabalhador ter direito aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, entre outros.
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Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho |
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| CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
| 302010200 | Rua e estrada – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302010250 | Calçada ou caminho para pedestre – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302010300 | Piso de edifício – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302010350 | Escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé, degrau – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302010400 | Rampa – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302010450 | Passarela ou plataforma permanentes – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302010500 | Piso de mina – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302010550 | Chão – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302010600 | Piso de andaime e plataforma desmontável – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302010650 | Piso de veiculo – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302010700 | Telhado |
| 302010900 | Superfície de sustentação, NIC – superfície utilizada para sustentar pessoas |
| 302030900 | Escada móvel ou fixada, NIC |
| 302050100 | Edifício – edifício ou estrutura |
| 302050200 | Depósito fixo (tanque, silo, paiol, etc.) – edifício ou estrutura |
| 302050300 | Cais, doca – edifício ou estrutura |
| 302050400 | Dique, barragem – edifício ou estrutura |
| 302050500 | Ponte, viaduto – edifício ou estrutura |
| 302050600 | Arquibancada, estádio – edifício ou estrutura |
| 302050700 | Andaime, plataforma – edifício ou estrutura |
| 302050800 | Torre, poste – edifício ou estrutura |
| 302050900 | Edifício ou estrutura (exceto piso, superfície de sustentação ou área de circulação), NIC |
| 302070100 | Escavação (para edifício, estrada, etc.) |
| 302070300 | Canal, fosso |
| 302070500 | Poço, entrada, galeria, etc. de mina |
| 302070700 | Túnel |
| 302070900 | Escavação, fosso, túnel, NIC |
| 302090000 | Superfície e estrutura, NIC |
| 303010040 | Martelo, malho, marreta – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010080 | Machadinha, enxó – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010120 | Faca, facão – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010160 | Tesoura, tesourão – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010200 | Formão, cinzel – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010240 | Serra, serrote – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010280 | Alicate, torques, tenaz – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010320 | Plaina – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010360 | Lima, grosa – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010400 | Punção, ponteiro, vazador, talhadeira – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010440 | Pua, trado, verruma, máquina de furar manual – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010480 | Chave de parafuso – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010520 | Chave de porca ou de abertura regulável, chave de boca – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010560 | Alavanca, pé-de-cabra – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010600 | Corda, cabo, corrente – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010640 | Machado – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010680 | Enxada, enxadão, sacho – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010720 | Pá, cavadeira – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010760 | Picareta – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010800 | Garfo, ancinho, forcado – ferramenta manual sem força motriz |
| 303010900 | Ferramenta manual sem força motriz, NIC |
| 303015050 | Martelete, socador – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015100 | Talhadeira – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015150 | Cortadeira, guilhotina – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015200 | Serra – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015250 | Punção, ponteiro, vazador – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015300 | Perfuratriz – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015350 | Rebitadeira – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015400 | Máquina de aparafusar – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015450 | Esmeril – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015500 | Politriz, enceradeira – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015550 | Ferro de passar – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015600 | Ferramenta de soldagem – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015650 | Maçarico – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015700 | Ferramenta acionada por explosivo – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015750 | Jato de areia – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento |
| 303015900 | Ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento, NIC |
| 303020040 | Serra – máquina |
| 303020080 | Tesoura, guilhotina, máquina de cortar – máquina |
| 303020120 | Laminadora, calandra – máquina |
| 303020160 | Furadeira, broqueadeira, torno, fresa – máquina |
| 303020200 | Prensa – máquina |
| 303020240 | Plaina, tupia – máquina |
| 303020280 | Máquina de fundir, de forjar, de soldar |
| 303020320 | Britador, moinho – máquina |
| 303020360 | Misturador, batedeira, agitador – máquina |
| 303020400 | Peneira mecânica, máquina separadora – máquina |
| 303020440 | Politriz, lixadora, esmeril – máquina |
| 303020480 | Máquina de terraplenagem e construção de estrada |
| 303020520 | Máquina de mineração e perfuração (de túnel, poço, etc.) |
| 303020560 | Máquina agrícola |
| 303020600 | Máquina têxtil |
| 303020640 | Máquina de costurar e de pespontar |
| 303020680 | Máquina de imprimir |
| 303020720 | Máquina de escritório |
| 303020760 | Máquina de embalar ou empacotar |
| 303020900 | Máquina, NIC |
| 303025300 | Transportador por gravidade |
| 303025600 | Transportador com força motriz |
| 303025900 | Transportador, NIC |
| 303030050 | Guindaste – equipamento de guindar |
| 303030100 | Ponte rolante – equipamento de guindar |
| 303030150 | Elevador – equipamento de guindar |
| 303030200 | Elevador de caçamba para mineração – equipamento de guindar |
| 303030250 | Pá mecânica, draga – equipamento de guindar |
| 303030300 | Talha – equipamento de guindar |
| 303030350 | Pau de carga – equipamento de guindar |
| 303030400 | Macaco (mecânico, hidráulico, pneumático) – equipamento de guindar |
| 303030450 | Guincho pneumático – equipamento de guindar |
| 303030500 | Guincho elétrico – equipamento de guindar |
| 303030900 | Equipamento de guindar, NIC |
| 303035300 | Correia – dispositivo de transmissão de energia mecânica |
| 303035400 | Corrente, corda, cabo – dispositivo de transmissão de energia mecânica |
| 303035500 | Tambor, polia, roldana – dispositivo de transmissão de energia mecânica |
| 303035600 | Embreagem de fricção – dispositivo de transmissão de energia mecânica |
| 303035700 | Engrenagem – dispositivo de transmissão de energia mecânica |
| 303035900 | Dispositivo de transmissão de energia mecânica, NIC |
| 303040100 | Gerador – equipamento elétrico |
| 303040200 | Condutor – equipamento elétrico |
| 303040300 | Transformador, conversor – equipamento elétrico |
| 303040400 | Painel de controle, barramento, chave, interruptor, disjuntor, fusível – equipamento elétrico |
| 303040500 | Reostato, dispositivo de partida e aparelho de controle, capacitor, retificador, bateria de acumuladores – equipamento elétrico |
| 303040600 | Motor elétrico – equipamento elétrico |
| 303040700 | Equipamento magnético – equipamento elétrico |
| 303040750 | Equipamento eletrolítico – equipamento elétrico |
| 303040800 | Equipamento de aquecimento elétrico – equipamento elétrico |
| 303040900 | Equipamento elétrico, NIC |
| 303045200 | Motor (combustão interna, vapor) |
| 303045400 | Bomba |
| 303045600 | Turbina |
| 303045900 | Motor, bomba, turbina, NIC |
| 303050200 | Caldeira |
| 303050400 | Vaso sob pressão (para líquido, gás ou vapor) |
| 303050600 | Tubo sob pressão (mangueira ou tubo para liquido, gás ou vapor) |
| 303050900 | Caldeira, vaso sob pressão, NIC |
| 303055200 | Caixão pneumático – equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal |
| 303055400 | Escafandro – equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal |
| 303055600 | Equipamento de mergulho – equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal |
| 303055900 | Equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal, NIC |
| 303060000 | Forno, estufa, retorta, aquecedor de ambiente, fogão, etc. (exceto quando a lesão principal for choque elétrico ou eletroplessão) – equipamento de aquecimento |
| 303065000 | Equipamento emissor de radiação não ionizante |
| 303065300 | Equipamento de iluminação – equipamento emissor de radiação não ionizante |
| 303065600 | Arco elétrico – equipamento emissor de radiação não ionizante |
| 303065900 | Equipamento emissor de radiação não ionizante, NIC |
| 303066300 | Equipamento de iluminação |
| 303066600 | Arco elétrico |
| 303070200 | Equipamento de raios X – equipamento ou substância emissor de radiação ionizante |
| 303070400 | Reator (inclui combustível e resíduo) – equipamento ou substância emissor de radiação ionizante |
| 303070600 | Fonte de radioisótopo – equipamento ou substância emissor de radiação ionizante |
| 303070900 | Equipamento ou substância emissor de radiação ionizante, NIC |
| 303075100 | Bicicleta |
| 303075150 | Triciclo |
| 303075200 | Motocicleta, motoneta |
| 303075250 | Veículo rodoviário motorizado |
| 303075300 | Veículo sobre trilho |
| 303075350 | Veículo aquático |
| 303075400 | Aeronave |
| 303075450 | Empilhadeira |
| 303075500 | Rebocador mecânico, mula mecânica |
| 303075550 | Carro de mão |
| 303075600 | Trator |
| 303075650 | Veículo de terraplenagem |
| 303075700 | Veículo de tração animal |
| 303075750 | Veículo deslizante |
| 303075800 | Veículo funicular (tração por cabo) |
| 303075900 | Veículo, NIC |
| 303090000 | Ferramenta, máquina, equipamento, veículo, NIC |
| 305004100 | Composto metálico (de chumbo, mercúrio, zinco, cadmio, cromo, etc.) |
| 305004150 | Composto de arsênio |
| 305004200 | Gás carbônico (dióxido de carbono, CO2) |
| 305004250 | Monóxido de carbono (CO) |
| 305004300 | Óxidos de nitrogênio (vapores nitrosos) |
| 305004350 | Ácido |
| 305004400 | Álcali |
| 305004450 | Composto de fósforo |
| 305004500 | Dissulfeto de carbono |
| 305004550 | Cianeto ou composto de cianogênio |
| 305004600 | Álcool |
| 305004650 | Tetracloreto de carbono |
| 305004700 | Composto orgânico halogenado (tricloretileno, percloretileno, cloreto de metilo, substâncias refrigerantes) |
| 305004750 | Composto aromático (benzol, toluol, xilol, anilina, etc.) |
| 305004900 | Substância química, NIC |
| 305008500 | Água (usar quando o estado líquido contribuir preponderantemente para a ocorrência) |
| 305008900 | Líquido, NIC |
| 305020000 | Partículas não identificadas |
| 305024100 | Pele, crina, pelo, lã (em bruto) – produto animal |
| 305024300 | Pena – produto animal |
| 305024500 | Couro cru ou curtido – produto animal |
| 305024700 | Osso – produto animal |
| 305024900 | Produto animal, NIC |
| 305028000 | Madeira (toro, madeira serrada, pranchão, poste, barrote, ripa e produto de madeira) |
| 305032000 | Produto mineral metálico – produto de mineração em bruto ou beneficiado, como minério e concentrado de minério |
| 305032500 | Metal (inclui liga ferrosa e não ferrosa, tubo, placa, perfil, trilho, vergalhão, arame, porca, rebite, prego, etc., metal fundido, lingote e sucata de fundição, exceto minério) |
| 305036000 | Produto mineral não metálico – produto de mineração, escavação, desbarrancamento, etc., como detrito, argila, areia, cascalho, pedra, etc. |
| 305040100 | Petróleo bruto, bruto reduzido |
| 305040150 | Asfalto, alcatrão, piche |
| 305040200 | Óleo combustível |
| 305040250 | Parafina, óleo lubrificante e de corte, graxas |
| 305040300 | Gasóleo, óleo diesel |
| 305040350 | Querosene |
| 305040400 | Nafta e solvente de nafta (éter de petróleo, álcool mineral, solvente aromático, etc.) |
| 305040450 | Gasolina (exceto quando a ocorrência for causada preponderantemente por composto de chumbo) |
| 305040500 | Hidrocarboneto gasoso (inclui gás liquefeito, gás encanado de nafta, gás natural) |
| 305040600 | Carvão |
| 305040650 | Coque |
| 305040700 | Gás encanado de carvão |
| 305040900 | Produto de petróleo e de carvão, NIC |
| 305044000 | Vidraria, fibra de vidro, lâmina, etc., exceto frasco, garrafa |
| 305048000 | Cerâmica |
| 305048300 | Tijolo e telha – cerâmica |
| 305048400 | Louça de mesa e outros utensílios (de porcelana, barro, etc.) – cerâmica |
| 305048500 | Tubo, manilha – cerâmica |
| 305048600 | Revestimento cerâmico (azulejo, mosaico, etc.) – cerâmica |
| 305048700 | Louca sanitária (pia, vaso sanitário, etc.) – cerâmica |
| 305048900 | Cerâmica, NIC |
| 305052000 | Têxteis (inclui fibras animais após o primeiro desengorduramento e limpeza, fibras vegetais e sintéticas (exceto vidro), fio, linha, tecido, passamanaria, feltro e produtos têxteis em geral) |
| 305056000 | Plástico (inclui pó, folha, trefilado, barra, perfil, etc.; não inclui produto a ser usado na fabricação de plástico) |
| 305060000 | Papel e pasta para papel |
| 305064000 | Produto alimentício (inclui carne, leite e derivados, legumes, frutas, cereais e derivados) |
| 305064300 | Carne e derivados |
| 305064400 | Leite e derivados |
| 305064500 | Legume, verdura e derivados |
| 305064600 | Fruta e derivados |
| 305064700 | Cereal e derivados |
| 305064900 | Produto alimentício (inclusive de origem animal), NIC |
| 305068300 | Medicamento em geral (exceto produto biológico) |
| 305068600 | Produto biológico (soro, toxina, antitoxina, vacina, plasma) – medicamento |
| 305072000 | Produto de limpeza, sabão, detergente |
| 305076000 | Sucata, entulho, resíduo |
| 305090000 | Substância química, material, produto, NIC |
| 306020000 | Animal vivo |
| 306040000 | Vegetal – planta, árvore, em estado natural, não beneficiada (não inclui grão debulhado, fruto colhido, toro mesmo com galho) |
| 306060000 | Agente infeccioso ou parasitário (inclui bactéria, fungo, organismo parasitário, vírus, etc.; não inclui produto químico, preparado farmacêutico ou alimento) |
| 306090000 | Ser vivo, NIC |
| 307030100 | Cadeira banco – mobiliário e acessórios |
| 307030200 | Mesa, carteira, exceto mesa elástica desmontável – mobiliário e acessórios |
| 307030250 | Mesa elástica desmontável – mobiliário e acessórios |
| 307030300 | Balcão, bancada – mobiliário e acessórios |
| 307030400 | Arquivo, fichário, estante – mobiliário e acessórios |
| 307030500 | Tapete, forração de piso, capacho – mobiliário e acessórios |
| 307030600 | Luminária, globo, lâmpada – mobiliário e acessórios |
| 307030900 | Mobiliário e acessórios, NIC |
| 307040100 | Caixa, engradado, caixote – embalagem, recipiente (vazio ou cheio) |
| 307040300 | Frasco, garrafa – embalagem, recipiente (vazio ou cheio) |
| 307040500 | Barril, barrica, barrilete, tambor – embalagem, recipiente (vazio ou cheio) |
| 307040700 | Tanque, cilindro (transportáveis e não sob pressão) – embalagem, recipiente (vazio ou cheio) |
| 307040900 | Embalagem, recipiente (vazio ou cheio), NIC |
| 307050900 | Vestuário, NIC |
| 307070000 | Área ou ambiente de trabalho (o agente do acidente ocorrido em consequência de fenômeno atmosférico, meteoro, etc., assim como da ação da radiação solar, deverá ser incluído neste item) |
| 309000000 | Agente do acidente, NIC |
| 309500000 | Agente do acidente inexistente |
| 354000000 | Energia |
| 354010300 | Pressão ambiente alta (trabalho em caixão pneumático, mergulho) |
| 354010600 | Pressão ambiente baixa (ar rarefeito) |
| 354020000 | Ruído |
| 354040000 | Fogo, chama, material incandescente ou quente, fumaça |
| 354050300 | Temperatura ambiente (não inclui a de objeto ou substância quente) |
| 355016000 | Aerodispersoides |
| 355016600 | Neblina |
| 355016800 | Gás e vapor |