Neste artigo iremos falar sobre Espaços confinados. É um trabalho que deve ser realizado de forma séria com muita atenção e com segurança, pois qualquer brincadeira, desatenção ou falta de comunicação pode acabar gerando um sério acidente.
A Norma Regulamentadora que fala sobre Espaço Confinado é a NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados; a ABNT nbr14787 também fala sobre Espaços Confinados. A realização de trabalhos em Espaços Confinados é sempre perigosa e pode haver atmosfera IPVS (Atmosfera Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde) sendo ainda mais perigoso para os trabalhadores.
O que é Espaço Confinado?
Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio. (Conforme NR 33 – subitem 33.1.2)
Onde encontramos os Espaços Confinados?
Há vários locais em que podemos encontrar o espaço confinado. Por exemplo: serviços de gás, serviços de água e esgoto, serviços de eletricidade, serviços de telefonia, construção civil, beneficiamento de minérios, siderúrgicas e metalúrgicas, agricultura, agroindústria entre outros.
Exemplos Espaços Confinados
Há muitos exemplos de espaços confinados, vamos citar alguns mais comuns de se encontrar: galerias, tanques, digestores, tubulações, silos e outros.
Lembre-se: que para ser considerado um espaço confinado, deve-se reconhecer três características:
- área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua;
- que possua meios limitados de entrada e saída; e
- cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
Quais trabalhos são realizados em espaços confinados?
Geralmente, são trabalhos que não são feitos sempre regularmente. Reparos, manutenção, inspeção são os trabalhos mais comuns realizados nesses locais.
Riscos em Espaços Confinados
Há vários riscos existente quando trabalhamos nesses espaços. Alguns riscos:
- falta ou excesso de oxigênio.
- incêndio ou explosão, pela presença de vapores e gases
- inflamáveis.
- intoxicações por substâncias químicas.
- infecções por agentes biológicos.
- afogamentos.
- soterramentos.
- quedas.
- choques elétricos.
O que é a PET?
Primeiramente, as siglas PET significam Permissão de Entrada e Trabalho. A PET é um documento que deve ser preenchida antes de qualquer atividade em Espaços Confinados.
Conforme o termo técnico da NR 33, a PET é: um documento escrito contendo o conjunto de medidas de controle visando à entrada e desenvolvimento de trabalho seguro, além de medidas de emergência e resgate em espaços confinados.
Para mais informações veja o artigo: O que é PET?
Quando você pode entrar em um Espaço Confinado?
Antes de entrar no espaço confinado é necessário que a empresa emita uma Autorização da Permissão de Entrada e Trabalho (PET) e que o Supervisor de Entrada faça:
- permissão de Entrada e Trabalho antes do início das atividades;
- executar os testes, conferir os equipamentos e os procedimentos contidos na Permissão de Entrada e Trabalho;
- assegurar que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e que os meios para acioná-los estejam operantes;
- cancelar os procedimentos de entrada e trabalho quando necessário; e
- encerrar a PET após o término dos serviços.
Depois do Supervisor de Entrada fazer isso, ainda não se pode entrar no Espaço Confinado. É necessário que um Vigia desempenhe as seguintes funções:
- manter continuamente a contagem precisa do número de trabalhadores autorizados no espaço confinado e assegurar que todos saiam ao término da atividade;
- permanecer fora do espaço confinado, junto à entrada, em contato permanente com os trabalhadores autorizados;
- adotar os procedimentos de emergência, acionando a equipe de salvamento, pública ou privada, quando necessário;
- operar os movimentadores de pessoas; e
- ordenar o abandono do espaço confinado sempre que reconhecer algum sinal de alarme, perigo, sintoma, queixa, condição proibida, acidente, situação não prevista ou quando não puder desempenhar efetivamente suas tarefas, nem ser substituído por outro Vigia.
Supervisor de Entrada: pessoa capacitada para operar a permissão de entrada com responsabilidade para preencher e assinar a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) para o desenvolvimento de entrada e trabalho seguro no interior de espaços confinados.
Vigia: o trabalhador designado para permanecer fora do espaço confinado e que é responsável pelo acompanhamento, comunicação e ordem de abandono para os trabalhadores.
Trabalhador autorizado: o trabalhador capacitado para entrar no espaço confinado, ciente dos seus direitos e deveres e com conhecimento dos riscos e das medidas de controle existentes.
Respondendo a pergunta (Quando posso entrar em um Espaço Confinado?)
Depois do Supervisor de Entrada preencher a PET e fazer sua função, de ter um vigia para monitorar e proteger os trabalhadores que adentrem no espaços confinados os t rabalhadores autorizados podem começar o trabalho dentro do espaço.
Lembre-se: que a Permissão de Entrada e Trabalho é válida somente para cada entrada. E ao final das tarefas ela deve ser encerrada pelo Supervisor de Entrada.
Obrigação do Empregador
Cabe ao empregador fornecer e garantir que todos os trabalhadores que adentrarem em espaços confinados disponham de todos os equipamentos para controle de riscos, previstos na Permissão de Entrada e Trabalho. (conforme NR 33 – subitem 33.3.4.9)
Este artigo foi baseado na NR 33, se houver dúvidas deixe um comentário ou veja a Norma Regulamentadora 33 na integra.