Quando falamos em Mapa de Riscos, surgem muitas dúvidas pertinentes como: o que é, quem pode fazer, toda empresa precisa ter, entre outras. Neste artigo, vamos esclarecer dúvidas pertinentes como essas.
O principal objetivo de um Mapa de Riscos, é divulgar ou mostrar os riscos ambientais que os empregados estão expostos no dia-a-dia. O mapa de riscos pode ajudar os empregados a trabalharem com mais conscientização e utilizarem as medidas de controle que foram escolhidas corretamente.
O que é um Mapa de Riscos?
Um Mapa de Riscos é uma representação gráfica da planta da empresa com os riscos ambientais presentes do ambiente de trabalho.
O Mapa de Riscos vai conter além dos riscos, as máquinas presentes na empresa e o tamanho do risco podendo ser: baixo, médio e elevado. A nomenclatura dos três tamanhos de riscos podem ser outras. Baixo, médio e elevado é só um exemplo.
Riscos Ambientais no Mapa de Riscos
Os riscos ambientais usados no mapa de riscos são os cinco já conhecidos por profissionais da segurança do trabalho
- Riscos Físicos
- Riscos Químicos
- Riscos Biológicos
- Riscos Ergonômicos; e
- Riscos de Acidentes.
Elaboração do Mapa de Riscos
Conforme a Norma Regulamentadora 05 dentro do item 5.16 alínea “A”:
5.16 A CIPA terá por atribuição:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
Conforme este item é obrigação da CIPA elaborar o Mapa de Riscos junto com o SESMT se a empresa tiver.
Exceção
Caso a empresa não precise constituir a CIPA, o designado escolhido pela empresa deve elaborar o Mapa de Riscos. Caso o designado não tenha conhecimentos para elaborar o Mapa de Riscos, a empresa pode contratar uma empresa que presta acessória, consultoria ou um profissional a parte na área de Segurança do Trabalho para elaboração.
Lembre-se: após a elaboração do Mapa de Riscos a CIPA ou o designado dela, devem documentar o Mapa de Riscos por meio de uma ata.
Planta inteira ou Setor
O Mapa de Riscos pode ser feito da empresa inteira ou só pelo setor?
Sim.
Caso a empresa seja muito grande e não for possível colocar todas as edificações dela no Mapa de Riscos, ele pode ser elaborado apenas por setores.
Se a empresa não seja muito grande e tenha setores diferentes, é interessante fazer um mapa de riscos da empresa toda e um a parte para colocar em cada setor, para fazer com que os empregados se lembre dos riscos ambientais que eles estão expostos no dia-a-dia.
Obrigatoriedade do Mapa de Riscos
Todas a empresa independentemente do Ramo e número de funcionários devem ter o Mapa de Riscos?
Sim. Menos Canteiros e Frentes de Trabalho, porque estes ambientes sofrem mudanças constantemente.
Além de constar como atribuição da CIPA (já se tornando obrigatório a elaboração), a Norma Regulamentadora 01 no item 1.7 alíneas “A” e “C”:
1.7. Cabe ao empregador/empresa:
a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
b) […]
c) informar aos trabalhadores:
I. os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;
Conforme a alínea “A” da NR 01 item 1.7, a empresa já é obrigada a possuir o Mapa de Riscos. Porque, ali informa que a empresa deve cumprir todas as 36 Normas Regulamentadoras sobre Segurança do Trabalho. E como já informado neste artigo, a Norma Regulamentadora 05 no item 5.16 informa que é atribuição da CIPA a elaboração.
E conforme a alínea “C” item “I”, o empregador ou empresa devem informar seus trabalhadores/empregados sobre os riscos profissionais que podem existir no ambiente de trabalho. E o Mapa de Riscos é uma excelente forma de mostrar os riscos que os empregados ficam expostos.
Qual é a validade de um Mapa de Riscos?
Não há um tempo determinado por nenhuma legislação de segurança do trabalho sobre a validade de um Mapa de Riscos.
Assim como outros documentos de segurança do trabalho, sempre que houver mudanças na empresa ou em setores, o Mapa de Riscos deve ser revisado para avaliar os novos riscos e o tamanho deles.
Mudanças na empresa ou setores, novos riscos!
Local apropriado para colocar o Mapa de Riscos
O mapa de riscos deve ser colocado em um local de destaques na empresa ou no setor.
O ideal se a empresa possuir, é colocar em um mural de recados porque é um objeto que chama bastante atenção e com certezas os empregados vão querer olhar e entender o Mapa de Riscos.
Exemplo de Mapa de Riscos
Este modelo de Mapa de Riscos foi elaborado por nossa equipe.
Futuramente, iremos fazer um artigo ensinando a criar um Mapa de Riscos.
Conclusão
Apesar de ser obrigatória a elaboração, o mapa de riscos não deve ser encarado como um problema ou algo para “encher linguiça”. Ele possui inúmeras vantagens quando elaborado corretamente.
E como informado no artigo, o Mapa de Riscos é uma importante ferramenta para a segurança do trabalho nas empresas sendo ela pequena ou grande. Ele pode ajudar a evitar acidentes do trabalho ou o adoecimento dos empregados.