NR 04 – Quadro II

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NR 4 – NORMA REGULAMENTADORA 4

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

QUADRO II

DIMENSIONAMENTO DOS SESMT

(Alterado pela Portaria SSMT n.º 34, de 11 de dezembro de 1987)

Grau
de
Risco

Nº de empregados no estabelecimento

50
a
100

101
a
250

251
a
500

501
a
1.000

1.001
a
2.000

2.001
a
3.500

3.501
a
5.000

Acima de 5.000 para cada grupo de 4.000 ou fração acima de 2.000**

1

Técnicos

Técnico Seg. Trabalho

1

1

1

2

1

Engenheiro Seg. Trabalho

1*

1

1*

Aux. Enfermagem Trabalho

1

1

1

Enfermeiro do Trabalho

1*

Médico do Trabalho

1*

1*

1

1*

2

Técnico Seg. Trabalho

1

1

2

5

1

Engenheiro Seg. Trabalho

1*

1

1

1*

Aux. Enfermagem Trabalho

1

1

1

1

Enfermeiro do Trabalho

1

Médico do Trabalho

1*

1

1

1

3

Técnico Seg. Trabalho

1

2

3

4

6

8

3

Engenheiro Seg. Trabalho

1*

1

1

2

1

Aux. Enfermagem Trabalho

1

2

1

1

Enfermeiro do Trabalho

1

Médico do Trabalho

1*

1

1

2

1

4

Técnico Seg. Trabalho

1

2

3

4

5

8

10

3

Engenheiro Seg. Trabalho

1*

1*

1

1

2

3

1

Aux. Enfermagem Trabalho

1

1

2

1

1

Enfermeiro do Trabalho

1

Médico do Trabalho

1*

1*

1

1

2

3

1

(*) – Tempo parcial (mínimo de três horas)
(**) – O dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento da faixa de 3.501 a 5.000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4.000 ou fração de 2.000.

OBS.: Hospitais, Ambulatórios, Maternidades, Casas de Saúde e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados deverão contratar um Enfermeiro do Trabalho em tempo integral.