Desde 3 de julho de 2023, a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) passa a se chamar Ficha de Dados de Segurança (FDS) no Brasil. Essa mudança, oficializada pela atualização da Norma ABNT NBR 14725:2023, acompanha a harmonização global do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).
Mas o que muda na prática?
A alteração na sigla é apenas a ponta do iceberg. A nova norma traz diversas atualizações importantes, como:
- Maior clareza e objetividade: A estrutura da FDS foi aprimorada para facilitar a leitura e a compreensão das informações.
- Alinhamento internacional: A terminologia da FDS está agora em consonância com a utilizada em outros países, facilitando o comércio internacional de produtos químicos.
- Informações mais completas: A FDS agora inclui mais detalhes sobre os riscos do produto, medidas de primeiros socorros, combate a incêndios, controle de derramamentos e proteção individual.
- Acessibilidade: A FDS deve estar disponível em português e em inglês, facilitando o acesso à informação para trabalhadores e empresas.
Por que essa mudança é importante?
A adoção da FDS no Brasil traz diversos benefícios, como:
- Maior segurança no trabalho: A FDS fornece informações essenciais para trabalhadores manusearem produtos químicos de forma segura, reduzindo o risco de acidentes.
- Melhoria na comunicação de riscos: A FDS facilita a comunicação dos riscos dos produtos químicos entre empresas, trabalhadores e órgãos governamentais.
- Conformidade internacional: A FDS torna os produtos químicos brasileiros mais competitivos no mercado internacional.
- Proteção do meio ambiente: A FDS contribui para a redução de acidentes ambientais causados por produtos químicos.
O que as empresas precisam fazer?
Empresas que fabricam, importam ou comercializam produtos químicos precisam atualizar suas FDS para a versão 2023 da ABNT NBR 14725. A atualização deve ser feita o mais breve possível para garantir a conformidade com a legislação e a segurança dos trabalhadores.
Após a publicação, as empresas terão o prazo de 2 anos para se adequarem. Portanto, a ABNT NBR 14725:2023 passará a ser obrigatória a partir do dia 04 de Julho de 2025.
Onde encontrar a FDS?
A FDS deve estar disponível no site do fornecedor do produto químico. Também é possível encontrar FDS em sites especializados, como o da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Ministério do Trabalho e Previdência.
Conclusão
A mudança da FISPQ para FDS é um passo importante para a harmonização internacional da comunicação de riscos de produtos químicos. Essa mudança beneficia empresas, trabalhadores e o meio ambiente, promovendo maior segurança, clareza e acessibilidade das informações.
Para saber mais:
- ABNT NBR 14725:2023: https://br.lisam.com/pt-br/lisam/news/publicada-abnt-nbr14725-atualizada-nova-fispq/
- Ministério do Trabalho e Previdência: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br
- Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): https://abnt.org.br/
Lembre-se: A segurança no trabalho é responsabilidade de todos. Utilize a FDS para se informar sobre os riscos dos produtos químicos e manuseie-os com cuidado.