O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT é um setor da empresa composto por profissionais que trabalham juntos para garantir que a saúde e integridade física dos empregadores de uma empresa estejam sempre em perfeitas condições. E também, para que não haja acidentes ou doenças do trabalho com os empregados.

Engana-se quem pensa que só empresas de porte grande precisam compor o SESMT! Neste artigo vamos ensinar como fazer o dimensionamento do SESMT e ver se sua empresa precisa contratar algum profissional dele.

Quais empresas precisam compor o SESMT?

As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

Conforme a Norma Regulamentadora 04, a regra é clara! As empresas devem compor o SESMT quando for necessário, para saber se precisa ou não, dependerá do grau de risco e a quantidade de empregados da empresa.

Quais profissionais fazem parte do SESMT?

Os profissionais que fazem parte do SESMT são:

• Técnico de Segurança do Trabalho;
• Engenheiro de Segurança do Trabalho;
• Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho;
• Enfermeiro do Trabalho; e
• Médico do Trabalho.

Como dimensionar o SESMT?

Para dimensionar o SESMT é muito fácil! Iremos usar o Quadro I e Quadro II da Norma Regulamentadora 4. No Quadro I, iremos achar o CNAE e também o grau de risco da empresa. Concluindo no Quadro II, com as informações coletadas anteriormente, iremos realizar o dimensionamento do SESMT.

Toda empresa possui o CNPJ nele, iremos ao campo Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE *. Este campo mostra a atividade da empresa que iremos buscar no Quadro I para saber o grau de risco da atividade principal da empresa.

* Pode ser que apareça da seguinte maneira: Código e descrição da atividade econômica principal.

Com essas informações em mente, agora vamos ensinar a como dimensionar o SESMT, é muito simples!

Vamos lá?

Para ficar mais fácil, vamos usar o exemplo de uma empresa que tem como CNAE – Extração de Minério de Alumínio e que tem 4.000 mil empregados.

• Código: 07.21-9;
• Atividade econômica: Extração de minério de alumínio;
• Empregados: 4.000 mil empregados.

Após achar o número do CNAE e o Ramo de Atividade de sua empresa, agora vamos ao Quadro I da Norma Regulamentadora 4. Ao achar a atividade econômica de sua empresa, veja que na mesma linha haverá um número que é o Grau de Risco da empresa.

Consultando a empresa do exemplo acima, vemos que ela tem o Grau de Risco 4.

Depois de saber o grau de risco, iremos ao Quadro II da Norma Regulamentadora 4 para ver se a empresa precisa compor o SESMT ou não.

Lembrando que a empresa do exemplo tem Grau de Risco 4 e 4.000 mil empregados. Consultando a empresa do exemplo chegamos ao seguinte resultado:

Resultado do Dimensionamento

Concluindo, a empresa precisa contratar:

• 10 (dez) Técnicos em Segurança do Trabalho;
• 3 (três) Engenheiro de Segurança do Trabalho;
• 1 (um) Auxiliar de Enfermagem do Trabalho;
• 1 (um) Enfermeiro do Trabalho; e
• 3 (três) Médicos do Trabalho.

Como visto nesse artigo, é muito simples fazer o dimensionamento do SESMT através dos Quadros I e II da Norma Regulamentadora 4.

Mas o que fazer se minha empresa não precisa compor o SESMT?

É comum ouvirmos que se uma empresa não precisa compor o SESMT, ela não precisa vez ou outra dos serviços de um profissional de Segurança do Trabalho.

Mas quem pensa assim, está redondamente enganado! É extremamente importante que todas as empresas independente se tenha 1 ou 40 empregados, vez por outra ela deve contratar os serviços de um profissional da área de segurança do trabalho para auxilia-la a cumprir com as legislações de segurança do trabalho e assim, diminuir ou evitar o acontecimento de acidentes e doenças do trabalho.

Porque as empresas não fazem isso? E o que elas podem fazer?

Pode ser por diversas circunstâncias, talvez nunca ouviram falar de segurança do trabalho; pensam que porque nunca aconteceu um acidente grave não é preciso; pensam que é muito caro esses serviços; entre outras.

Mesmo não sendo obrigatório a composição do SESMT conforme o dimensionamento, a empresa pode recorrer a alguma acessória ou consultoria de segurança do trabalho.

Conclusão

O dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT é muito fácil e rápido de ser feito.

Qualquer dúvida, veja a Norma Regulamentadora 04, ou deixe um comentário abaixo que iremos esclarece-la.