NR 16 – ANEXO III

NR 16 – NORMA REGULAMENTADORA 16

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

ANEXO III

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL

(Aprovado pela Portaria MTE n.º 1.885, de 02 de dezembro de 2013)

1. As atividades ou operações que impliquem em exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física são consideradas perigosas. (mais…)

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NR 16 – ANEXO (*)

NR 16 – NORMA REGULAMENTADORA 16

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

ANEXO (*)

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM RADIAÇÕES IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

(Adotado pela Portaria GM n.º 518, de 04 de abril de 2003) (mais…)

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NR 28 – Portaria MTE 2.033-2012

PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE Nº 2.033 DE 07.12.2012

D.O.U.: 10.12.2012

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: (mais…)

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NR 28 – Portaria SIT 319-2012

PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 319 DE 15.05.2012

D.O.U: 18.05.2012

Altera a Norma Regulamentadora nº 28.

O Secretário de Inspeção do Trabalho – Substituto, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e do art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, (mais…)

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NR 28 – Portaria MTE 591-2014

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA N.º 591 DE 28 DE ABRIL DE 2014

(DOU de 30/04/ 2014 -Seção 1)

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: (mais…)

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NR 22.2 Campos de Aplicação

Objetivo NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

22.2 Campos de Aplicação (mais…)

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NR 22.3 Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira

NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

22.3 Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira

22.3.1 Cabe à empresa, ao Permissionário de Lavra Garimpeira e ao responsável pela mina a obrigação de zelar pelo estrito cumprimento da presente Norma, prestando as informações que se fizerem necessárias aos órgãos fiscalizadores. (mais…)

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NR 22.4 Das Responsabilidades dos Trabalhadores

NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

22.4 Das Responsabilidades dos Trabalhadores
22.4.1 Cumpre aos trabalhadores:

a) zelar pela sua segurança e saúde ou de terceiros que possam ser afetados por suas ações ou omissões no trabalho, colaborando com a empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira para o cumprimento das disposições legais e regulamentares, inclusive das normas internas de segurança e saúde e (mais…)

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NR 22.5 Dos Direitos dos Trabalhadores

NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

22.5 Dos Direitos dos Trabalhadores
22.5.1 São direitos dos trabalhadores:

a) interromper suas tarefas sempre que constatar evidências que representem riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de terceiros, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico que diligenciará as medidas cabíveis e (mais…)

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NR 36

NR 36 – NORMA REGULAMENTADORA 36

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS

Publicação Portaria MTE n.º 555, de 18 de abril de 2013D.O.U. 19/04/13 (mais…)

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