CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE
Legislação
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE
Análise Preliminar de Risco ou APR é uma análise usada por profissionais da área da segurança do trabalho para reconhecer os possíveis riscos existentes em uma tarefa/trabalho a ser realizado (a) e usar medidas de controle para que não ocorram acidentes. Antes de algumas tarefas perigosas, pode-se fazer uma APR visando à segurança e integridade físicas dos colaboradores que vão realizar as tarefas.
Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode ser tanto um dispositivo ou produto destinado a um único trabalhador, e é usado para garantir tanto a segurança como a saúde desse trabalhador nas mais diversas áreas de trabalho. Todo Equipamento de Proteção Individual deve ter o número de CA (Certificado de Aprovação) para ser considerado um EPI e para garantir que esse produto vai manter o trabalhador seguro e com saúde.
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 254 DE 04.08.2011
D.O.U: 08.08.2011
Altera a Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos art. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e no art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, (mais…)
(D.O.U. de 26/03/2012 – Seção 1 – pág.75)
Altera o item 16.7 da Norma Regulamentadora n.º 16 -Atividades e Operações Perigosas, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. (mais…)
A CAT como já descrito no título desse artigo significa COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. Ela é emitida para informar ao INSS tanto um Acidente do Trabalho como uma possível Doença Ocupacional que um colaborador pode vir a sofrer.