PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 319 DE 15.05.2012

D.O.U: 18.05.2012

Altera a Norma Regulamentadora nº 28.

O Secretário de Inspeção do Trabalho – Substituto, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e do art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, (mais…)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N.º 591 DE 28 DE ABRIL DE 2014

(DOU de 30/04/ 2014 -Seção 1)

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: (mais…)

Objetivo NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

NR-22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

NR 36 – NORMA REGULAMENTADORA 36

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS

Publicação Portaria MTE n.º 555, de 18 de abril de 2013D.O.U. 19/04/13 (mais…)

NR 30 – Norma Regulamentadora 30

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

Anexo II – Plataformas E Instalações De Apoio

(Aprovado pela Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010) (mais…)

NR 4 – NORMA REGULAMENTADORA 4

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

QUADRO II

DIMENSIONAMENTO DOS SESMT

(Alterado pela Portaria SSMT n.º 34, de 11 de dezembro de 1987) (mais…)