NR 4 – NORMA REGULAMENTADORA 4

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

QUADRO II

DIMENSIONAMENTO DOS SESMT

(Alterado pela Portaria SSMT n.º 34, de 11 de dezembro de 1987) (mais…)

NR 4 – NORMA REGULAMENTADORA 4

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

QUADRO I

(Alterado pela Portaria SIT n.º 76, de 21 de novembro de 2008)

Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0)*, com correspondente

Grau de Risco – GR para fins de dimensionamento do SESMT (mais…)

NR 21 – NORMA REGULAMENTADORA 21

TRABALHOS A CÉU ABERTO

Publicação D.O.U.

Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78

Alterações/Atualizações D.O.U.

Portaria GM n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999 20/12/99

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NR 27 – NORMA REGULAMENTADORA 27

Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho

REVOGADA pela PORTARIA n.º 262, de 29 de maio de 2008, publicada no DOU de 30/05/2008

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NR 26 – NORMA REGULAMENTADORA 26

SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

(Redação dada pela Portaria SIT 229/2011)

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NR 25 – NORMA REGULAMENTADORA 25

RESÍDUOS INDUSTRIAIS

(Redação dada pela Portaria SIT n.º 227, de 24/05/11)

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NR 24 - NORMA REGULAMENTADORA 24

CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

Publicação D.O.U.

Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78

Atualizações/Alterações D.O.U.

Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 21/09/93

NR 29 – NORMA REGULAMENTADORA 29

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

(Redação conforme Portaria SIT 158/2006)

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NR 28 – NORMA REGULAMENTADORA 28

FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

(Redação dada pela Portaria n.º 3, de 1º de julho de 1992)

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