NR 04 - SESMT: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, que possuam empregados regidos pela CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
Norma Regulamentadora NR 22, Segurança E Saúde Ocupacional Na Mineração Anexo III, Requisitos Mínimos Para Utilização De Equipamentos De Guindar De Lança Fixa. (Aprovado pela Portaria MTE n.º 1.894, de 09 de dezembro de 2013)
NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Serviços de Saúde: Tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
NR 05 - Do Processo Eleitoral
Norma Regulamentadora NR 22.14 Estabilidade dos Maciços, Segurança E Saúde Ocupacional Na Mineração