O que é FISPQ?

FISPQ: Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos.Primeiramente, a sigla FISPQ significa Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos. É muito importante possuir a FISPQ em estabelecimentos que usam ou manipulam produtos químicos dos mais váriados tipos como tintas, produtos agrotoxicos, solventes entre outros.

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O que é EPC?

EPC Equipamento de Proteção Coletiva

Primeiramente, as siglas EPC significa Equipamento de Proteção Coletiva. E diferentemente do EPI que protege individualmente, o EPC é usado com o objetivo de proteger mais de um trabalhador durante a realização do seu trabalho.

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Portaria SIT 318 08.05.2012

PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 318 DE 08.05.2012

 D.O.U.: 09.05.2012

Altera a Norma Regulamentadora nº 18.

A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e do art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, (mais…)

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Portaria SIT 201 21.01.2011

PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT – Nº 201 DE 21.01.2011

DOU 24.01.2011

Altera a Norma Regulamentadora n.º 18.

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego e o art. 2º da Portaria MTb n.º 3.214 de 8 de junho de 1978, resolve: (mais…)

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Portaria SIT 254 04.08.2011

PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 254 DE 04.08.2011

  • Retificação no art. 2º desta Portaria, conforme D.O.U.:09.08.2011

 D.O.U: 08.08.2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos art. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e no art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, (mais…)

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