Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO nº 157 de 10.04.2006

D.O.U.: 12.04.2006

Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 18, que dispõe sobre as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso I do artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 2º da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, resolvem: (mais…)

PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE Nº 644 DE 09.05.2013

 D.O.U: 10.05.2013

Altera os itens 18.6, 18.14 e 18.17 da Norma Regulamentadora nº 18.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, (mais…)

PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 296 DE 16.12.2011

D.O.U: 19.12.2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 18.

A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e no art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978,

Resolve:

Art. 1º. Alterar a redação dos subitens 18.3.1.2, 18.3.2 e 18.3.4, alíneas “d” e “e”, da Norma Regulamentadora nº 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), que passam a vigorar com a seguinte redação: (mais…)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – SIT -PORTARIA N.° 3.214 DE 08.06.1978

D.O.U.: 08.06.1978

Aprova e Regulamenta as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho (mais…)

PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT
Nº 237 DE 10.06.2011

D.O.U.: 13.06.2011

Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8

de junho de 1978. (mais…)

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 1.078, DE 16 DE JULHO DE 2014
Aprova o Anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica – da Norma Regulamentadora n.º 16 – Atividades e operações perigosas. (mais…)