A sigla PPRA significa: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Sempre que falamos desse Programa, surgem muitas dúvidas pertinentes que pretendemos esclarecer neste artigo.
Primeiramente, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, é regulamentado pela Norma Regulamentadora 09.
O que são Incidentes? Incidentes são situações que acontecem no dia-a-dia de milhares de colaboradores ao redor do mundo. É muito importante que as empresas incentivem seus colaboradores a relatarem os incidentes que aconteceu com eles para que a empresa possa saber como aconteceu e tomar medidas para que não ocorra mais incidentes. Se a empresa conseguir evitar os incidentes a chance desses incidentes virarem um acidente ainda existirá, mas será muito pequena.
A CAT como já descrito no título desse artigo significa COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. Ela é emitida para informar ao INSS tanto um Acidente do Trabalho como uma possível Doença Ocupacional que um colaborador pode vir a sofrer.
22.37.1 O empregador deverá fornecer ao trabalhador do subsolo alimentação compatível com a natureza do trabalho, sob a orientação de nutricionista, na forma da legislação vigente. (Alterado pela Portaria SIT n.º 27, de1º de outubro de 2002) (mais…)
22.36.1 A empresa de mineração ou Permissionário de Lavra Garimpeira que admita trabalhadores como empregados deve organizar e manter em regular funcionamento, na forma prevista nesta NR, em cada estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -CIPA, doravante denominada CIPA na Mineração-CIPAMIN. (mais…)
22.35.1 A empresa ou Permissionário de Lavra Garipeira deve proporcionar aos trabalhadores treinamento, qualificação, informações, instruções e reciclagem necessárias para preservação da sua segurança e saúde, levando-se em consideração o grau de risco e natureza das operações. (mais…)
22.34.1 Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira deverá comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego -MTE. (mais…)
Norma Regulamentadora NR 22.33, Segurança E Saúde Ocupacional Na Mineração, Vias e Saídas de Emergência
22.32.1 Toda mina deverá elaborar, implementar e manter atualizado um plano de emergência que inclua, no mínimo, os seguintes requisitos: (mais…)
22.31.1 As minerações que utilizem fontes ou medidores radioativos em seus processos devem obedecer as Diretrizes Básicas e de Radioproteção da Comissão Nacional de Energia Nuclear -CNEN, especialmente nas NE n.ºs 3.01/83; 6.02/84; 3.02/88; 3.03/88 e alterações posteriores. (mais…)