Nova NR-5 – Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Norma Regulamentadora
Comunicar Risco Potencial em Plataforma de Petróleo capaz de gerar um Acidente Ampliado (NR37)
As ocorrências relacionadas a eventos inesperados como uma emissão, um incêndio ou uma explosão de grande magnitude, no curso de uma atividade dentro de uma instalação exposta a riscos de acidentes maiores, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas e que exponha os trabalhadores, a população ou o meio ambiente a perigo de consequências imediatas, de médio e longo prazos, caracterizando um risco potencial que considere capaz de gerar um acidente ampliado, devem ser comunicados à unidade regional competente de Fiscalização do Trabalho. (mais…)
Nova NR-4 – Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
NR 4 – NORMA REGULAMENTADORA 4
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
Comunicar Acidentes e Incidentes Envolvendo Materiais Explosivos (NR19)
Todos os acidentes e incidentes envolvendo materiais explosivos ocorridos na empresa devem ser comunicados, em até 48 (quarenta e oito) horas à unidade regional competente de Fiscalização do Trabalho, conforme disposto no item 15.1 do anexo I da Norma Regulamentadora nº 19 (NR 19). (mais…)
Normas Regulamentadoras – Atualizadas
Normas Regulamentadoras [Atualizadas 2024]
As Normas Regulamentadoras (NR’s) trás orientações e informações sobre procedimentos que são obrigatório para estabelecimentos como públicos ou privados, órgãos públicos, e órgãos legislativos e judiciários que tenham empregados com carteira assinada. Além disso, ela é considerada a “biblia” dos Técnico em Segurança do Trabalho.
As Normas Regulamentadoras são mencionadas no Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Elas foram aprovadas pela Portaria N.° 3.214, 8 de junho de 1978 e são regularmente revisadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). (mais…)
Portaria SIT 224 06.05.2011
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – PORTARIA Nº 224, DE 06.05.2011
D.O.U.: 10.05.2011
Altera o item 18.14. e o subitem 18.15.16. da Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. (mais…)
Portaria SIT 318 08.05.2012
PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 318 DE 08.05.2012
D.O.U.: 09.05.2012
Altera a Norma Regulamentadora nº 18.
A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e do art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, (mais…)
Portaria SIT 201 21.01.2011
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT – Nº 201 DE 21.01.2011
DOU 24.01.2011
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18.
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego e o art. 2º da Portaria MTb n.º 3.214 de 8 de junho de 1978, resolve: (mais…)
Portaria SIT 254 04.08.2011
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 254 DE 04.08.2011
- Retificação no art. 2º desta Portaria, conforme D.O.U.:09.08.2011
D.O.U: 08.08.2011
Altera a Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos art. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e no art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, (mais…)