Norma Regulamentadora
As empilhadeiras clamp são equipamentos utilizados para o manuseio de cargas que possuem superfícies planas, como paletes, caixas, tambores, entre outros. Essas empilhadeiras são equipadas com braços de garra que se fecham em torno da carga, permitindo o transporte seguro e eficiente. (mais…)
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) é uma abordagem essencial para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, proporcionando condições e ambientes de trabalho seguros. Com a entrada em vigor da nova Norma Regulamentadora n° 01, em 3 de janeiro de 2022, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) se tornou obrigatório, tornando-se uma peça fundamental na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. (mais…)
As ocorrências relacionadas a eventos inesperados como uma emissão, um incêndio ou uma explosão de grande magnitude, no curso de uma atividade dentro de uma instalação exposta a riscos de acidentes maiores, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas e que exponha os trabalhadores, a população ou o meio ambiente a perigo de consequências imediatas, de médio e longo prazos, caracterizando um risco potencial que considere capaz de gerar um acidente ampliado, devem ser comunicados à unidade regional competente de Fiscalização do Trabalho. (mais…)
Todos os acidentes e incidentes envolvendo materiais explosivos ocorridos na empresa devem ser comunicados, em até 48 (quarenta e oito) horas à unidade regional competente de Fiscalização do Trabalho, conforme disposto no item 15.1 do anexo I da Norma Regulamentadora nº 19 (NR 19). (mais…)
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – PORTARIA Nº 224, DE 06.05.2011
D.O.U.: 10.05.2011
Altera o item 18.14. e o subitem 18.15.16. da Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. (mais…)
PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 318 DE 08.05.2012
D.O.U.: 09.05.2012
Altera a Norma Regulamentadora nº 18.
A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e do art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, (mais…)
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT – Nº 201 DE 21.01.2011
DOU 24.01.2011
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18.
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego e o art. 2º da Portaria MTb n.º 3.214 de 8 de junho de 1978, resolve: (mais…)