Norma Regulamentadora

Comunicar Risco Potencial em Plataforma de Petróleo capaz de gerar um Acidente Ampliado (NR37)

Comunicar Risco Potencial em Plataforma de Petróleo capaz de gerar um Acidente Ampliado (NR37)
Comunicar Risco Potencial em Plataforma de Petróleo capaz de gerar um Acidente Ampliado (NR37)

As ocorrências relacionadas a eventos inesperados como uma emissão, um incêndio ou uma explosão de grande magnitude, no curso de uma atividade dentro de uma instalação exposta a riscos de acidentes maiores, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas e que exponha os trabalhadores, a população ou o meio ambiente a perigo de consequências imediatas, de médio e longo prazos, caracterizando um risco potencial que considere capaz de gerar um acidente ampliado, devem ser comunicados à unidade regional competente de Fiscalização do Trabalho. (mais…)

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Nova NR-4 – Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Nova NR-4 – Norma Regulamentadora 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Nova NR-4 – Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

NR 4 – NORMA REGULAMENTADORA 4

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

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Comunicar Acidentes e Incidentes Envolvendo Materiais Explosivos (NR19)

Comunicar Acidentes e Incidentes Envolvendo Materiais Explosivos (NR19)
Comunicar Acidentes e Incidentes Envolvendo Materiais Explosivos (NR19)

Todos os acidentes e incidentes envolvendo materiais explosivos ocorridos na empresa devem ser comunicados, em até 48 (quarenta e oito) horas à unidade regional competente de Fiscalização do Trabalho, conforme disposto no item 15.1 do anexo I da Norma Regulamentadora nº 19 (NR 19). (mais…)

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Normas Regulamentadoras [Atualizadas 2024]

O que são Normas Regulamentadoras - NR's

As Normas Regulamentadoras (NR’s) trás orientações e informações sobre procedimentos que são obrigatório para estabelecimentos como públicos ou privados, órgãos públicos, e órgãos legislativos e judiciários que tenham empregados com carteira assinada. Além disso, ela é considerada a “biblia” dos Técnico em Segurança do Trabalho.

As Normas Regulamentadoras são mencionadas no Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Elas foram aprovadas pela Portaria N.° 3.214, 8 de junho de 1978 e são regularmente revisadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). (mais…)

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Portaria SIT 318 08.05.2012

PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 318 DE 08.05.2012

 D.O.U.: 09.05.2012

Altera a Norma Regulamentadora nº 18.

A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e do art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, (mais…)

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Portaria SIT 201 21.01.2011

PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT – Nº 201 DE 21.01.2011

DOU 24.01.2011

Altera a Norma Regulamentadora n.º 18.

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego e o art. 2º da Portaria MTb n.º 3.214 de 8 de junho de 1978, resolve: (mais…)

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Portaria SIT 254 04.08.2011

PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 254 DE 04.08.2011

  • Retificação no art. 2º desta Portaria, conforme D.O.U.:09.08.2011

 D.O.U: 08.08.2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos art. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e no art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, (mais…)

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